A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (19) mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e a seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os gabinetes dos dois no Senado e na Câmara são alvo de buscas. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Barroso. A assessoria do STF informou que a investigação está em sigilo.
Em nota, a Polícia Federal confirma a deflagração da Operação Desintegração iniciada nesta quinta, com participação de 220 policiais, para cumprir 52 mandados, “com o propósito de desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas”, diz a nota da PF sem citar nomes.
De acordo com a imprensa, a investigação faz parte de um inquérito que apura o envolvimento do senador e seu filho em irregularidades nas obras de transposição do Rio São Francisco. Fernando Bezerra foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff e Fernando Coelho Filho foi ministro de Minas e Energia de Michel Temer.
Segundo a PF, o inquérito teve início em 2017, a partir de delações premiadas de investigados em outro caso, no âmbito da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016.
Os fatos que embasaram a operação desta quinta-feira ocorreram entre os anos de 2012 e 2014. Os delatores “confirmaram o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas, entre os anos de 2012 e 2014, realizados por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos. A investigação também constatou que dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas ora investigadas”.
Em nota, a defesa do senador afirmou estranhar a operação e afirma que a PGR discordou do pedido de buscas. Veja abaixo a íntegra.
Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho acrescenta que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Advogado André Callegari
Fonte: Congresso em Foco