Aline Sene- Especial para a Gazeta do Cerrado
Colaborou: Brener Nunes
A Gazeta do Cerrado fez um levantamento sobre os servidores dos poderes estaduais Executivo, Legislativo, Judiciário, mais o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado. Os dados foram levantados com base na folha de pagamento. Foi contabilizado o número de servidores de cada órgão, o menor e maior salário, e também os benefícios pagos aos servidores efetivos. O maior valor pago é o da Assembleia Legislativa ao cargo de procurador jurídico, R$ 35,4 mil, seguido do Executivo que paga R$ 33,6 mi ao procurador do Estado, em terceiro temos o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com R$ 26,8 mil ao auditor especial. O governo do Estado registro o menor salário pago, R$ 998,00 ao cargo de auxiliar administrativo.
Os dados são dos servidores efetivos e possibilitará termos uma panorama salarial para comparar com os servidores do Executivo, sendo que os efetivos são os únicos que recebem Data-base, que é a revisão geral anual da inflação sobre os salários. No momento, a Data-base deste ano está sendo discutida na Assembleia Legislativa, pois para cada poder e órgãos independentes – como MPTO e Defensoria – é preciso que seja aprovada uma lei definindo a revisão. O levantamento considerou os últimos dados disponíveis nos portais da transparência dos poderes e órgãos, folhas de julho e agosto.
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins possui o menor número de servidores dos Poderes, são apenas 230 efetivos. O maior salário pago é para o cargo de procurador jurídico R$ 35,462,22, o menor aos agentes legislativos, R$ 6.942,70, conforme consta nos dados da folha de agosto deste ano, disponíveis no Portal da Transparência da Casa de Leis. Os dados disponibilizados pela AL não detalha os valores pagos em caráter indenizatórios aos servidores, mas consta no relatório de despesas um gasto de R$ 1,7 milhão com restituições de caráter indenizatório – indenizações a servidores.
Executivo
Com maior número de servidores efetivos, mais de 30 mil, a maioria recebem menos salários com valores abaixo de R$ 5 mil, mas uma minoria contam com valores acima de R$ 20 mil, sendo necessário destacar que apesar de terem no seus planos de carreiras um salário acima de R$ 24 mil não é possível receber um valor mais alto que o salário do governador, que é o teto do Executivo estadual. O maior valor identificado no governo do Estado foi de R$ 33,6 mil, pago aos procuradores do Estado e o menor, R$ 998,00 pago ao auxiliar administrativo. O detalhamento da folha, disponibilizado pelo Executivo, não constam pagamento de benefícios e indenizações aos servidores, porém existe lei que estabelece produtividade de até 30% para alguns servidores, de órgãos específicos.
TCE
A Corte de Contas tem 471 servidores efetivos, com salários – menor e maior – de R$ 1.622,57 para auxiliares operacionais e R$ 26.815,66 ao auditor especial 2. Sem detalhar do que se trata, identificamos indenizações que variam de R$ 9,7 mil a R$ 1,6 mil, pagas aos servidores.
Judiciário
O Judiciário Tocantinense – Tribunal de Justiça e Fóruns – possui 970 servidores efetivos em seu quadro, com salário menor de R$ 2,4 mil para o auxiliar judiciário e o maior de R$ 18,4 mil pago ao analista judiciário. De benefícios, servidores recebem R$ 1.200,00 de auxílio alimentação, mais gratificação de atividade Judiciária que pode chegar a R$ 5,538,00.
Os oficias de justiça ainda recebem uma gratificação de atividade de risco que varia entre R$ 1.864,95 e R$ 3.692,47 e indenização de transporte por R$ 1,354,99.
MPTO
O Ministério Público, que conta 418 servidores efetivos, possuem salários que variam de R$ 1.991,70 ao auxiliar ministerial a R$ 18.982,48, pago aos analistas ministerial especializados, e tem um auxílio alimentação no valor de R$ 1.200. E quem possui filhos pode contar com o auxilio creche de R$ 250.
Membros
No Judiciário(desembargadores e juízes), TCE (conselheiros e procuradores), MPTO (procuradores e promotores) e Defensoria (defensores) existem os membros, também concursados para os cargos, porém com outra denominação dentro da estrutura. Eles não recebem Data-base, pois suas remunerações são calculadas conforme um percentual do que ganha o ministro do STF, então quando há ajuste para os membros do Supremo gera efeito cascata para os demais membros destes poderes e órgãos, conforme o que ocorreu no início do ano.
Suas remunerações e benefícios são os seguintes:
Judiciário
O desembargador recebe o maior valor, R$ 35,4 mil; seguido do juiz da 3ª Entrância, R$ 33,6 mil; juiz da 2ª Entrância, R$ 32 mil; e o juiz substituto, R$ 28,8 mil. O auxílio-alimentação é de R$ 1200,00, gratificação de representação que varia de R$ 217,36 a R$ 10.638,68 e substituição com valores de R$ 3.284,69 a R$ 105,95.
MPTO
Seguindo a mesma lógica de remuneração do Judiciário, o procurador de Justiça do MPTO recebe R$ 35,4 mil; o promotor de Justiça de 3ª Entrância, R$ 33,6 mil; o promotor da 2ª Entrância, R$ 32 mil; o promotor da 1ª Entrância, R$ 30,4 mil; e o promotor substituto, R$ 28,8 mil. Os procuradores e promotores também recebem auxílio-alimentação de R$ 1.200,00.
TCE
Os conselheiros e procuradores de Contas recebem os maiores valores, R$ 35,4 mil, já o conselheiro substituto, R$ 33,6 mil. Sem detalhar, constam nos dados disponibilizados no site do TCE indenizações pagas aos membros que variam de R$ 13.945,41 a R$ 1.600.
Defensoria
O defensor Classe Especial fica com a maior remuneração, R$ 35,4 mil; seguido do defensor 1ª Classe, R$ 33,6 mil; Defensor 2ª Classe, R$ 32 mil; e defensor Substituto, R$ 30,4 mil. Os membros da defensoria também recebem auxílio-alimentação de R$ 898,21 e gratificações que variam de 10% (Coordenador de Central de Relacionamento com Cidadão, Diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública ou Coordenador de Núcleos Especializados) a 50% (Defensor Público Geral) da remuneração.
