Maju Cotrim
A classe artística e quem vive da Cultura no Tocantins em várias modalidades sente na pele os efeitos da pandemia com a suspensão dos shows e possibilidades de trabalho dos tocantinenses. Pensando nisso, o senador Eduardo Gomes (MDB_TO), que é ligado diretamente á área da Cultura, articula e formatou junto com sua equipe de gabinete uma alternativa neste momento.
Tendo como referência o modelo de Brasília, a ideia funciona através de uma plataforma digital para apresentações, como explicou o senador á Gazeta. “Nós havíamos colocado recursos para Cultura, alguns eventos da Cultura dos quais tem emenda de R$ 700 mil para o governo do Estado. Estamos pegando parte do nosso recurso para eventos nos municípios, do primeiro semestre, já não será possível a realização, para transformar um total de R$ 2,7 milhões para recursos em uma nova plataforma“, explicou.
Gomes contou ainda que a ideia é aproveitar a experiência que foi feita em Brasília e colocar recursos para atender diversas categorias da cultura regional como artesanato, teatro, música e outras manifestações viabilizando assim renda suficiente para os artistas nesse momento. “Eu farei oficialmente um pedido de contrapartida e tenho certeza que serei atendido pelo governador Mauro Carlesse para que destine também objetivamente recursos do Fundo Estadual da Cultura para que a gente consiga fazer uma carteira e aí uns quatro ou cinco milhões para fazermos editais fazendo com que os artistas do nosso Estado tenham além dessa ajuda momentânea que é muito importante, mas que eles tenham a função do Estado de fomentar a cultura como forma da área econômica”, detalhou.
Roque de Sá/Agência Senado
O senador garantiu ainda: “os artistas do Estado podem ficar certos de que não medimos os esforços para ter essa portaria que vamos pedir ao governador criando a possibilidade de editar cultura numa plataforma digital”, explicou.
Ainda na campanha Gomes em reunião considerada histórica com o setor cultural (foto principal desta matéria) se comprometeu atuar para colocar em prática a lei do sistema estadual de cultura, com o fundo estadual de cultura sendo aplicado especificamente na área.
Experiência do DF
O projeto trata do fomento a ações culturais em ambiente virtual no Tocantins.
A Secretaria de Cultura do DF publicou um EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N. 2/2020 – FAC APRESENTAÇÕES ON-LINE para firmar ajuste com recursos do Fundo de Apoio a Cultura e ações disponibilizadas exclusivamente em ambiente virtual como medida de enfrentamento e contingenciamento da epidemia.
Em Brasília, o FAC Apresentações On-line está dividido em quatro linhas de apoio que abrangem atividades artísticas em 15 áreas distintas.
O secretário de cultura e economia criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, explica que o edital vai além da ajuda financeira aos artistas. “É também um alento aos que estão em casa, já que a arte é um remédio para a alma”, disse.
O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais e fomentar novas oportunidades neste momento de dificuldade do setor. No DF 0,3% da arrecadação é destinado obrigatoriamente a Cultura graças a Lei Orgânica da Cultura. A Lei Orgânica da Cultura possibilita flexibilidade e facilidade para realização de editais.
No Tocantins a Lei nº 3.252 de 31 DE JULHO DE 2017, dispõe sobre o Sistema de Cultura do Tocantins – SC/TO que integra o sistema nacional de Cultura – CNC constituindo-se principal articulador, no âmbito estadual, das políticas públicas de cultura, de modo a estabelecer mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
O Conselho Estadual de Cultura doTocantins ainda não está criado, o que depende de um software para a eleição dos conselheiros.
Foram solicitadas mais informações técnicas.
A Gazeta acompanha todos os detalhes.