Maju Cotrim
O senador tocantinense e líder no Congresso, Eduardo Gomes palestrou nesta quinta-feira, 8,
no Congresso Internacional de Direito Constitucional, Sociedade Global, Digitalização e Democracia.
Ele participou de painel sobre inteligência artificial e propostas de regulação junto com advogados,
Professores renomados e ainda do consultor na área de regulação,
Bruno Bioni.
Gomes, ao longo de seus mandatos, tem se dedicado ao debate de questões relativas ao tema da transformação digital no Congresso Nacional.
Ele é autor da Emenda à Constituição nº 115, de 2022, que inseriu a proteção de dados como direito fundamental. “O desafio atual é a relatoria do novo marco regulatório da Inteligência Artificial sobre o qual tive a felicidade de ter uma proposta acatada pelo Presidente Rodrigo Pacheco, no sentido de constituir uma comissão de juristas para tratar desse tema”,
Disse.
Gomes foi taxativo em sua fala:
“Podemos dizer, sem medo de errar, que, hoje, o Brasil ombreia com as nações mais desenvolvidas do mundo quanto à qualidade e à modernidade da legislação nacional produzida sobre proteção da dados e inteligência artificial”, disse.
Segundo ainda o senador, o Poder Legislativo segue, resoluto, no seu compromisso com a elaboração de um marco legal que assegure um ambiente econômico propício à inovação. Mas que, ao mesmo tempo, preserve os fundamentos da ética, da responsabilidade social, da diversidade e dos valores democráticos que informam a sociedade brasileira.