O Senado pode aprovar o projeto que regula as apresentações artísticas nas estações de metrôs e ônibus, e em seus arredores (PL 3964/2019). O objetivo, diz o autor, senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), é garantir direitos a artistas de rua que usam as estações para suas apresentações, em troca das contribuições voluntárias dos usuários.
O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), observa que as apresentações de artistas em estações de metrô ou ônibus são uma tradição cultural não só no Brasil, mas em diversos outros países. No Brasil, porém, são comuns os conflitos com autoridades policiais, que reprimem os artistas em nome da “ordem pública” ou por outras razões alegadas. O senador ainda entende que a aprovação de uma legislação nacional sobre o tema tornou-se importante, pois alguns estados e municípios aprovaram leis proibindo que estes artistas se apresentem nas estações e seus arredores.
Pelo texto em análise, as apresentações e manifestações artísticas nas estações serão reguladas pelo poder público, não podendo interferir na qualidade da prestação dos serviços públicos de transporte ou no bem-estar dos usuários. Ficam liberadas as apresentações musicais vocais ou instrumentais, de poesia, de teatro, de dança, de artes plásticas e visuais.
No relatório, Gomes defende que “a arte faz parte do DNA humano desde os primórdios da civilização”. Lembra que na Grécia antiga por exemplo, as cantigas e tradições populares eram cantadas e contadas nas praças para a população em geral.
Fonte: Agência Senado