O governador Wanderlei Barbosa e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento oficial do Programa Pé-de-Meia, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas – Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Estudantes da rede estadual do Tocantins podem receber agora incentivo financeiro federal para dar continuidade aos estudos, graças ao acordo firmado entre o governo federal e o Governo do Tocantins, por meio do Programa Pé-de-Meia. A iniciativa, que concede bolsa-incentivo de diversos valores, foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 19, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, contando com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do programa como um catalisador para a redução das disparidades sociais no Tocantins, enfatizando que as parcerias entre os governos potencializam a educação no Estado. “Tratamos a educação como prioridade, pagamos os proventos dos nossos professores, investimos em reformas de escolas e tudo isso pensando no melhor dos nossos estudantes. Esse programa vai possibilitar que alunos e alunas possam alcançar os seus sonhos, tendo escola de qualidade, professores qualificados e, agora, incentivo financeiro do governo federal. Ressaltamos que já temos políticas desse tipo e essa força amiga de Brasília só vem nos beneficiar ainda mais”, destacou o governador.
Já o vice-governador Laurez Moreira pontuou que o programa vai proporcionar um maior compromisso dos estudantes com o ensino, sendo uma excelente iniciativa para valorizar a permanência deles nas escolas. “Educação é fundamental, é algo que devemos cuidar e proporcionar para a nossa comunidade e o Programa Pé-de-Meia vem ao encontro desta missão assumida pelo nosso governador Wanderlei Barbosa. Fazer com que nossos jovens permaneçam na escola é investir no desenvolvimento do nosso estado como um todo. É algo que vai refletir em todos os setores da sociedade”, comentou Laurez.
Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia promete transformar a realidade de milhares de estudantes do ensino médio no Estado e já alcança 310 escolas com estudantes elegíveis em todo o Tocantins, beneficiando um total de 25.074 jovens de diferentes modalidades educacionais, incluindo ensino médio regular, integral e educação profissional. Também podem participar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até esta quarta-feira, 19, um montante de R$ 12.526.600,00 já foi destinado aos beneficiários, representando um compromisso efetivo com o futuro educacional dos tocantinenses.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou o papel fundamental do programa no contexto nacional, reafirmando o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que fortaleçam a educação pública. “O Pé-de-Meia é um passo crucial para garantir que todos os jovens tenham igualdade de oportunidades educacionais, independentemente de sua condição socioeconômica. No último censo, tivemos perdas significativas de alunos, que abandonaram os estudos, então a ideia dessa poupança, concedida pelo Programa, vai ser um incentivo maior para que o estudante permaneça na sala de aula, com compromisso com o ensino, visto que o estudante vai ter acesso à sua poupança na conclusão do ano letivo”, explicou o ministro.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, agradeceu ao Ministério da Educação por caminhar com o Governo do Tocantins na garantia de direitos para os estudantes, destacando a importância do programa, que está alinhada com as iniciativas da pasta. “Esse momento é histórico, representando uma união assertiva em prol dos estudantes do Tocantins. Estamos vivendo um momento único na educação, o que é muito significativo e uma oportunidade do jovem permanecer na escola. Temos aqui integração entre governos e isso é a política sintonizada, que só gera benefícios. Nós, do Governo do Tocantins, acreditamos que a educação é o principal caminho para mudar o cenário nacional. O Programa Pé-de-Meia só vem melhorar a vida de nossos estudantes, estamos muito gratos por isso”, reforçou o secretário de Estado da Educação.
Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serão destinados em todo o país R$ 6,1 bilhões para custear o Programa Pé-de-Meia. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, compartilhou as iniciativas sobre a implementação do programa no Estado. “A parceria entre Governo Federal e Estadual é essencial para o sucesso do Pé-de-Meia, que já mostra resultados promissores em todo o país. Garantimos que o Tocantins é uma prioridade para o governo federal”, frisou Fernanda Pacobahyba.
Bolsa-incentivo
São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A bolsa será concedida de acordo com a frequência do aluno, com os valores nas seguintes modalidades: Matrícula, no valor de R$ 200, pagamento em parcela única; o valor frequência de R$ 1.800, que será pago em 9 parcelas de R$ 200; valor Conclusão de R$ 1.000, parcela única com saque apenas na conclusão do ensino médio; e valor Enem, de R$ 200, também em única parcela apenas no final do ensino médio.
Entre os beneficiados está o estudante Eduardo Junior Martins, de 17 anos. Entusiasmado, o aluno da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso expressou sua gratidão pelo auxílio que vem recebendo por meio do programa. “Eu acho que esse incentivo é muito importante, não só para manter os alunos aqui na escola, mas também para diminuir a desigualdade, pois todo mundo sabe que quem estuda em escola pública, muitas vezes não tem o dinheiro necessário para arcar com os materiais, por exemplo”, conferiu Eduardo.
Bolsa Presente, Profe!
Além do Pé-de-Meia, mais de 7 mil estudantes da rede estadual que cursam o 9° ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio, em regime de tempo integral, recebem a bolsa Presente, Profe!, iniciativa do Governo do Estado que destina 9 parcelas de R$ 100 e uma no valor de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa. Desenvolvida desde 2023, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a bolsa-permanência Presente, Profe! busca incentivar a continuidade da jornada escolar e evitar a evasão. Neste ano, o investimento destinado ao programa é de cerca de R$ 10 milhões.
Jefferson Mizael, que cursa a 3ª série do ensino médio na Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso, recebe as duas bolsas. “Sou muito grato por essa política pública que tem beneficiado tantos estudantes como eu. Muitos dos meus colegas já tinham abandonado a escola para trabalhar e, com as duas bolsas, eu não vou precisar abrir mão dos meus estudos. O Presente, Profe! complementa o Pé-de-Meia e, com certeza, são grandes incentivos para que milhares de estudantes concluam o ensino médio”, ressaltou.