A cadeia da piscicultura do Estado é considerada um dos setores estratégicos para diversificar produção no Tocantins. Com foco em investimentos para o setor, o governador Mauro Carlesse recebeu na manhã desta terça-feira, 4, um grupo de empresários. Os principais pontos debatidos foram a legislação e aspectos que envolvem o licenciamento ambiental para empreendimentos do gênero no Tocantins. Mauro Carlesse adiantou que a cadeia da piscicultura é importante e sinalizou com disposição de ajudar o setor a se desenvolver cada vez mais para gerar emprego e renda para o povo.
“O Tocantins tem todas as condições para o desenvolvimento da piscicultura. Temos incentivos fiscais, temos água em abundância e de qualidade, clima favorável e logística privilegiada. E agora, um Governo que pretende ajudar a viabilizar os investimentos nesta área, visando a geração de emprego e também diversificação do potencial produtivo do Estado”, disse o Governador.
O presidente da Associação Brasileira de Piscicultura, Francisco Medeiros, disse que a reunião foi positiva, principalmente porque o governador demonstrou que tem interesse nestas pautas para promover e diversificar a produção em todo o Estado. “Nós estamos solicitando basicamente dois itens, que é a questão do licenciamento ambiental para que possa ser mais rápido, e a liberação da tilápia em tanque rede nos lagos e hidrelétrica, além da política de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], para que possa atrair investimentos não só para a produção, mas também para fábricas de ração e frigoríficos”, pontuou elogiando o retorno positivo por parte do governador Mauro Carlesse.
“Ele demonstrou interesse nessas pautas, inclusive informou que a liberação da tilápia será votada nesta quarta-feira, e esperamos uma votação dentro dos parâmetros que discutimos anteriormente, para que essa atividade se torne importante no Estado”, disse Francisco Medeiros, explicando ainda que somente os lagos da hidrelétrica do Rio Tocantins têm outorga da Agência Nacional de Águas para produção de 200 mil toneladas da espécie, o que significa um acréscimo na produção primária de mais de 1 bilhão de reais por ano. “Aqui nós temos todas as condições, não só pela qualidade da água, temperatura, localização geográfica, mas também insumos competitivos, como farelo de soja e milho”, sustentou.
O secretário interino da pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Wilson Charles de Seixas, ressaltou que as demandas dos empresários, por determinação do governador, já vinham sendo trabalhadas porque favorecem um setor que é considerado importante para o Estado. “O Tocantins nos últimos anos avançou muito pouco nesse setor se considerarmos que saímos de sete toneladas há cinco anos para oito toneladas no momento. O que a atual gestão quer é conceder incentivos para o setor para possamos registrar um crescimento tanto quanto nos outros estados”.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, entende que o Tocantins tem uma legislação com alguns pontos muito exigentes no que diz respeito ao licenciamento ambiental. “Foi importante ouvirmos o setor e buscarmos uma análise de cada ponto apresentado e apresentamos propostas para sanar possíveis entraves que possam estar inviabilizando ou atrasando empreendimentos. A determinação do governador é ouvir, dialogar e buscar soluções”.
A audiência contou com a presença dos empresários Gilvan Barros, deputado estadual de Alagoas e com vários empreendimentos no Tocantins; Valteir Valadares; Gilmar de Carvalho; Vinícius de Carvalho; Francisco Medeiros; Marcos Túlio; da empresária e prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida; além de secretários de Estado e auxiliares do Governo.