Nesta quarta-feira, 19, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que amplia o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. Com isso, 78 atividades estão liberadas a trabalhar nessas datas. A portaria foi assinada ontem (18) pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Entre os segmentos que passam a ter a autorização em caráter permanente está o comércio em geral.
Para Silvan Portilho, presidente da CDL Palmas, a resolução é importante e vai possibilitar a otimização da mão de forma de forma que atenda às necessidades em horários de mais movimento. “Mais dias de trabalho resultam em mais geração de renda e empregos, além de ser um avanço no que diz respeito ao aumento do consumo. A portaria é boa para o comércio e para a economia, que vem se recuperando”, disse.
É importante esclarecer que, conforme assegura o Governo, os trabalhadores terão todos os seus direitos preservados, como horas extras e folga e o repouso semanal. Além disso, os empresário poderão decidir se é rentável ou não abrir seus comércios em domingos e feriados, conforme as demandas de seu estabelecimento.
A portaria abrange, além do comércio, as agência de turismo, indústrias de óleos de extração de óleos vegetais, vinhos, aeronaves, e serviços aeroespaciais.
fonte: Assessoria da CDL
