Boletim do governo federal do dia oito de julho mostra o suporte que a gestão encaminhou para o Estado e municípios tocantinenses nesta pandemia.
O Boletim aponta que R$ 517 milhões ao todo somando repasse de recursos apoio no Fundo de participação do Estado, dos Municipios e no Pacto Federativo foram repassados para Estado e municípios.
Conforme os números do governo federal, foram R$ 94 milhões do Fundo Nacional de saúde sendo R$ 70 milhões para o Estado e o restante para os municípios. De apoio ao FPE R$ 194 milhões e de FPM R$ 69 milhões. Entram na conta ainda R$ 158 milhões do pacto federativo.
Foram 70 respiradores distribuídos e 10 leitos locados mais 42 habilitados.
Sobre equipamentos, foram 73 mil testes RT-PCR e 56 mil rápidos. Foram 540 mil máscaras cirúrgicas.
A Gazeta pediu á secretaria de saúde uma posição sobre o valor recebido do governo federal e como estão sendo investidos. Veja como o que diz a gestão:
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que já foram repassados pelo Ministério da Saúde, ao Tocantins, R$70.792.621,56 sendo R$54.614.876,56 para custeio e R$16.177.745,00 para investimentos originários de Emenda da Bancada do Tocantins.
A SES destaca que há previsão de receber do Ministério da Saúde, nos próximos dias, o valor de R$21.417.000,00 conforme publicado na Portaria MS Nº 1.666 de 01/06/2020.
Em relação aos recursos de ajuda aos Estados no combate da Pandemia da Covid-19 pela Lei Complementar 173/2020, o Governo do Tocantins irá destinar à SES R$108 Milhões.
A SES informa que a utilização destes recursos ocorrem por meio de licitações e que o valor de R$54.614.876,56 do custeio enviado pelo Ministério da Saúde está totalmente provisionado para o abastecimento de insumos e serviços de assistência hospitalar aos pacientes de Covid-19, com processos em trâmite dos quais R$6.226.186,39já estão pagos.
Palmas, 09 de julho de 2020
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins
Veja abaixo o balanço:
