María José Cotrim
O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta sexta-feira, 20, o decreto que institui o Programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica – Ajusta.
“Um primeiro decreto que basicamente é um projeto para redução de despesas. O nome é Ajusto que visa redução de vários tipos de despesas, de pessoal para reenquadrar o Estado, combustível, despesas, locação, veículo, basicamente a questão das reduções”, disse o Secretário Chefe da Casa Civil, Rolf.
Ele afirmou que precisa colocar o Estado nos trilhos. “Hoje gastamos mais que arrecadamos, a população vai entender que esta é uma ação para colocar o Estado realmente nos trilhos”, disse.
A intenção é ter sobra de caixa para investir. No mínimo de energia e água o corte é de 10% e 20% nas demais despesas.
” A meta de redução em até 60% de contratação temporária e até 40% quanto aos provimentos de cargos de comissão”, disse.
O prazo para cumprir as determinações do Decreto é até dia 10 de maio para a primeira análise. “Muito provável que as medidas já sejam tomadas. O ajuste será uma série de pontos”, frisou.
O secretário disse que o decreto não é novidade e que vários estados utilizaram este instrumento normativo.
Sobre os cortes: ” Os cortes serão essenciais, todos os serviços serão mantidos, jamais a população perderá”, disse o secretário da Fazenda, Sandro Henrique.
Sobre as dívidas atrasadas com os servidores o secretário afirmou: ” Há um déficit grande com relação aos benefícios dos servidores, estamos em crise e não temos como neste momento fazer isso”, disse declarando ser importante manter e pagar o direito dos servidores.
” O objetivo é melhorar a condição do Estado, quando houver condições vamos fazer valer o direito do servidor”, garantiu.
Os auxiliares de Carlesse afirmaram que os efeitos virão já a curto prazo.
A redução buscada só com folha é de R$ 36 milhões.