Preocupado com o ritmo fraco da economia, que deve ganhar impulso mais forte com a aprovação da reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai reabrir a autorização para saques de quem tem cotas do PIS e Pasep.
Com a medida, assessores presidenciais disseram ao blog que cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões podem ser injetados na economia, ajudando as pessoas a pagarem dívidas ou consumirem.
Durante o governo do presidente Michel Temer, a equipe econômica fez uso da medida para estimular a economia. Primeiro, liberou recursos de contas inativas do FGTS, injetando cerca de R$ 40 bilhões na economia. Depois, autorizou o saque de cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de setembro do ano passado.
Neste caso, o saldo das cotas caiu de R$ 34 bilhões para algo na casa de R$ 21 bilhões, recursos ainda existentes e que, agora, o governo Bolsonaro quer liberar pelo menos em parte.
Segundo assessores, do saldo atual de cerca de R$ 21 bilhões, há uma estimativa de serem sacados algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Em torno de 30% do saldo remanescente é de pessoas com mais de 70 anos. O governo deve divulgar formas de as pessoas identificarem se ainda têm direito a saque, inclusive de familiares que já morreram.
No governo passado, o ex-presidente Temer aprovou medida provisória ampliando a possibilidade de saques de recursos do PIS e Pasep para todas as idades. Antes, só podiam sacar o dinheiro beneficiários com idade a partir de 60 anos ou que se aposentassem.
No Palácio do Planalto, assessores presidenciais estão preocupados com o ritmo fraco da economia neste início de mandato de Bolsonaro. As previsões de crescimento caíram de 2,5% para 1,7% em 2019.
Alguns economistas já falam em 1%. Além do saque das contas de PIS e Pasep, o Ministério da Economia elabora outras medidas para tentar aquecer a economia, entre elas ações para liberar crédito a empresas e pessoas físicas.
A reabertura do prazo de saque de PIS e Pasep será divulgada ainda no mês de maio e deve beneficiar trabalhadores do setor público e privado que contribuíram para o PIS e para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
As contas do PIS, de trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa. As do Pasep, de servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
