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Greve: Pais recorrem à Defensoria Pública para resguardar direitos de crianças da rede municipal de educação

Foto Loise Maria

Na manhã desta quinta-feira, 21, cerca de 40 mães e pais e também alguns
alunos da rede municipal de Palmas estiveram na DPE-TO – Defensoria Pública do
Estado do Tocantins visando resguardar os direitos das crianças e dos
adolescentes enquanto os profissionais da educação estiverem em greve. Eles
foram atendidos pela coordenadora do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa
da Criança e Adolescente, defensora pública Larissa Pultrini.

A principal preocupação deles é quanto às substituições dos professores por
profissionais não qualificados, além de relatarem que se sentem coagidos a
levar seus filhos à escola, pois o Município afirma que as aulas estão sendo
ministradas, mesmo com a continuidade da greve dos profissionais e isso está
causando insegurança de levar os filhos para escola sem ter ainda o efetivo
administrativo para garantir a segurança das crianças. Eles também reclamaram
da qualidade da merenda.

“Os pais relataram que as aulas estão sendo declaradas como ministradas pelo
Município de Palmas e, segundo eles, não estariam e, se estão sendo
disponibilizadas, não é com a qualidade devida”, explicou a Defensora Pública,
ressaltando ainda que irá tentar uma reunião com o Secretário Municipal de
Educação, com o intuito de minimizar os impactos às crianças até que se
resolva a questão da greve. “Diante das declarações colhidas com os pais,
vamos verificar as denúncias e analisar quais medidas a Defensoria Pública
poderá tomar para resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes”,
afirmou Larissa Pultrini.

Os pais e mães presentes afirmaram que apoiam o movimento dos professores e
esperam que haja diálogo e uma solução para os impasses e reivindicações da
classe.

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Professores

Nesta quarta-feira, 21, um grupo de professores também procurou a Defensoria
Pública e foi atendida pelo NUAMAC – Núcleo Aplicado de Proteção de Minoria e
Ações Coletivas de Palmas. Eles fizeram uma consulta junto à Instituição, pois
já há uma ação em curso, na qual os professores são representados pelo
advogado do Sindicato.

O NDDH também irá acompanhar os fatos, em atuação conjunta com os demais
núcleos, tendo em vista que os direitos humanos são fruto de uma luta
histórica e uma conquista social. E nesse sentido o direito à educação de
qualidade também deve ser colocado em um patamar de conquista social.

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