A Prefeitura de Guaraí protocolou nesta quarta-feira, 10, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 02/2020 que concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da Covid-19.
O abono salarial será temporariamente, com validade para os meses de junho, julho, agosto e setembro de 2020, e deve seguir a seguinte tabela: R$ 500,00 para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Para os demais servidores o valor será de R$ 300,00.
De acordo com o projeto de lei, o abono será pago em parcelas iguais, mensais e sucessivas, por meio de folha de pagamento complementar, mediante disponibilidade financeira, através do Fundo Municipal da Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e do auxílio financeiro do Governo Federal.
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Agora, o projeto aguarda votação e aprovação pelos vereadores da Câmara Municipal de Guaraí. Após isso, a prefeita Lires Ferneda deve sancionar a lei que concede benefícios aos profissionais da saúde.
“O abono salarial aos profissionais da saúde, concedido pela Gestão Municipal, é uma forma de agradecimento e valorização pelo empenho e dedicação nos cuidados à saúde dos guaraienses, neste período crítico de contaminação pelo Covid-19. Neste mês de junho, o abono será pago com o recurso da Lei Complementar n° 173, de 27/05/2020, do Governo Federal, que destinou a Guaraí R$ 93.864,13 e devem ser destinados para ações de saúde e assistência social“, explicou a prefeita Lires Ferneda.
Fonte: Ascom