O Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto, é uma data invocativa dos vários povos indígenas. Foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da resolução 49/214 de 23 de dezembro de 1994 com o objetivo de reconhecer as tradições e contribuições culturais e reafirmar as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado hoje (09.08.2019), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que países garantam a essas populações o direito a determinar o seu próprio modelo de desenvolvimento, por meio de políticas que sejam inclusivas e igualitárias.
Uma série de projetos e debates no Senado buscam preservar os costumes e proteger essa parcela da população.
370 milhões de indígenas
De acordo com as Nações Unidas, existem em torno de 370 milhões de indígenas no mundo.“Uma proporção significativa (desses indígenas) ainda não têm direitos básicos, com a discriminação sistemática e a exclusão continuando a ameaçar modos de vida, culturas e identidades”, alertou o dirigente máximo da ONU.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), os indígenas representam 5% da população mundial, mas encontram-se entre os 15% mais pobres.
Globalmente, os povos originários enfrentam uma série de desafios ao exercício dos seus direitos. Os problemas incluem a realocação forçada, as desigualdades no nível educacional e a pressão para se assimilar culturalmente. Essas populações também têm acesso limitado a serviços de saúde, emprego, serviços de informação e Internet.
2019 – Ano Internacional das Línguas Indígenas
Guterres lembrou que 2019 foi escolhido pela ONU como o Ano Internacional das Línguas Indígenas — um marco que chama atenção para a necessidade de preservar e promover esses idiomas.
O Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas estimava, em 2016, que 40% das aproximadamente 6,7 mil línguas faladas no mundo estavam em risco de desaparecer. A maior parte desses idiomas é indígena.
“As línguas são (o modo) como nós nos comunicamos e elas estão inextricavelmente ligadas às nossas culturas, histórias e identidade. Com cada língua que desaparece, o mundo perde uma riqueza em conhecimentos tradicionais”, enfatizou o secretário-geral.
“Conto com os Estados-membros para engajar e apoiar os povos indígenas na determinação do seu próprio desenvolvimento, por meio de políticas que sejam inclusivas, igualitárias e acessíveis. As Nações Unidas está a postos para apoiar todas as iniciativas voltadas para a realização dos direitos e aspirações dos povos indígenas.”
Povos indígenas: guardiões da natureza
Também por ocasião do dia internacional, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, afirmou que os povos indígenas são “detentores do conhecimento que contribuiu para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas do mundo”.
“A UNESCO tem trabalhado para preservar o patrimônio intangível de habilidades e know-how tradicionais, bem como para aumentar a conscientização sobre sua importância, por meio de programas como os Sistemas de Conhecimento Local e Indígena, que apoiam governos a criar interfaces essenciais entre cientistas e comunidades indígenas”, lembrou a dirigente.
Esses sistemas promovem a inclusão dos saberes indígenas em debates institucionalizados, como as conferências e painéis da ONU sobre mudanças climáticas e meio ambiente.
Sobre a necessidade de proteger os idiomas indígenas, Audrey ressaltou que o desaparecimento dessas línguas “é uma grande ameaça para as comunidades indígenas e sua singular herança, bem como para nossa diversidade global e nosso potencial de criatividade e inovação”.
Em publicação numa rede social, a diretora-executiva da ONU Meio Ambiente, Inger Andersen, enfatizou que “as comunidades indígenas são guardiães ambientais poderosas e que mais precisa ser feito para garantir que suas vozes sejam ouvidas”.
*Com informações do Senado Notícias e Site da ONU
