Lula e Bolsonaro – Foto – Metrópoles/Divulgação
As representações, pedidos de investigação e denúncias de propaganda irregular viraram rotina na disputa judicial entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva. Desde janeiro deste ano, os rivais travam uma verdadeira guerra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de remoção de publicidades e de vídeos considerados tendenciosos, além de acusações envolvendo abuso de poder político e econômico.
Até o momento, o Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla já foram alvos de 96 representações. Já o Partido dos Trabalhadores e Lula sofreram 40 denúncias na Corte.
Os 136 casos referem-se a ações diretas entre PT X PL ou candidato X candidato. Em 10 de setembro, o PL e Bolsonaro tinham sido alvo de 33 representações. O PT e Lula, de 22. De setembro para outubro, as ações contra o atual presidente quase triplicaram. Contra Lula, chegam perto do dobro registrado antes do 1º turno das eleições de 2022.
As representações são usadas para pedir a apuração de fatos que infringem as normas eleitorais. O objetivo é suspender a conduta ilegal e aplicar as sanções correspondentes, previstas na lei violada, a fim de garantir a igualdade na disputa eleitoral, a liberdade do voto, a moralidade das eleições e a legitimidade do pleito. Geralmente, as representações são julgadas rapidamente, em um prazo de 24 horas.
Fonte – Metrópoles