A Diretoria de Administração e Infraestrutura Prisional e Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) entregou na tarde desta quarta-feira, 3, mais 50 tornozeleiras eletrônicas à Vara de Execução Penal de Gurupi, atendendo solicitação do juiz Ademar Alves de Souza Filho. Somadas a essas, agora são 150 tornozeleiras disponibilizadas aos municípios da região sul do Estado.
Dessa forma, a Central de Monitoramento Eletrônico aumenta sua capacidade de atendimento das demandas daquela região, no que diz respeito a novas alternativas penais para detentos que estão no regime semiaberto, que poderão passar para regimes mais brandos, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). As tornozeleiras são aplicadas pela Justiça a presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares diversas, cumpridores de medidas protetivas de urgência e população carcerária vulnerável. Mas, também vêm sendo utilizadas nas saídas temporárias de presos, como no próximo Dia dos Pais.
Segundo o diretor do Sistema Penitenciário, Darlan Rodrigues Corrêa, ampliar a oferta de tornozoleiras é uma determinação do governador Marcelo Miranda e da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, no sentido de proporcionar, à Justiça, alternativas que sejam somente o encarceramento. “Nossa meta agora é levar essa política pública implantada pela atual gestão do Governo para Araguaína e demais municípios do norte do Tocantins”, avisou.
Central
A Central de Monitoramento Eletrônico está localizada em Palmas e conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha toda a movimentação do preso. São monitoradas tanto por sinal de celular como por satélite, em tempo real. Além disso, são à prova d’água e comportam fibras óticas que acionam alarme, caso venham a ser rompidas por algum detento.
Segundo a secretária Gleidy Braga, a Central ajuda significativamente a reduzir a criminalidade no Estado e também a garantir a segurança tanto dos servidores que atuam no Sistema Prisional, como da população.
Fonte: Governo do Estado