Pescado foi apreendido na cidade de Angico, na TO-134 – Foto – Polícia Militar do Tocantins
A Polícia Militar, em apoio a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), prendeu um homem de 53 anos, por crime ambiental, e apreendeu mais de 715 quilogramas de pescado na cidade de Angico.
A equipe do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), estava em fiscalização junto com a AGETO, na Rodovia TO-134, KM 128, quando abordou um homem conduzindo um veículo com uma carretinha.
Ao realizar a busca veicular, foi verificado que o homem transportava cerca de 715 kg de pescados, da espécie Tambatinga, acomodados em caixas térmicas. O suspeito não conseguiu informar aos policiais sobre a origem dos pescados e os documentos fiscais dos produtos.
Diante dos fatos, o suspeito foi preso por crime ambiental (transporte de pescados sem nota fiscal), e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, para as providências legais cabíveis. Os pescados foram encaminhados ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Combate à pesca e transporte ilegal de peixes
A pesca e o transporte ilegal de peixes são questões ambientais de grande relevância, pois impactam diretamente a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. No Brasil, existem legislações específicas que visam coibir essas práticas ilegais e garantir a conservação dos recursos naturais. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) é um exemplo fundamental, tipificando como crime a pesca ilegal em águas brasileiras e estabelecendo penalidades para os infratores.
Fonte – Ascom PMTO