Texto: Brener Nunes
(Arquivo Pessoal)
O humorista Paulo Vieira, em tentativa de derrubar o veto do presidente Michel Temer em desfavor ao cinema nacional, está mobilizando deputados federais para votarem contra o veto da renovação da Lei do Audiovisual.
Em uma publicação no Facebook na tarde desta terça-feira, 24, Paulo afirma que os deputados Irajá Abreu (PSD), Vicentinho Júnior (PR), Professora Dorinha (DEM), e Cesar Halum (PRB), já deram a palavra de que vão votar pela queda do veto.
“Passei a manhã entrando em contato com os deputados federais do Tocantins, pedindo para que eles votem pela derrubada do veto do “presidente”, veto que acaba com o cinema nacional”, explica o humorista em sua rede social.
(Facebook)
Entenda
Em agosto, o Governo Federal vetou a renovação da Lei do Audiovisual que havia sido prorrogada até 2019 pelo Congresso. Ela é considerada uma lei de fomento indireto à produção nacional. Isso porque por meio dela o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) não repassam valores diretamente aos projetos.
Os benefícios da Lei do Audiovisual têm prazo até o dia 31 de dezembro. O Congresso prorrogou esse prazo até 2019, mas a Medida Provisória foi vetada pelo presidente. Segundo o governo, isso aconteceu porque o texto não incluía o impacto orçamentário e financeiro decorrente da renúncia fiscal, o que desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O setor audiovisual gerou R$ 24,5 bilhões em 2014, segundo uma pesquisa divulgada em 2016 pela Ancine. O estudo revela tendência de crescimento do setor, que se mantém em trajetória ascendente desde 2007, quando injetou US$ 8,7 bilhões na economia.