Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
Na sessão da tarde desta quarta-feira, 14, será discutida a PL que prorroga para 2020 o vigor do novo cálculo é a distribuição do ICMS Ecológico. A Gazeta conversou com o autor do projeto, o deputado Ricardo Ayres (PSB). Ele explica que em 2017 houve uma alteração nos cálculos e no critério de distribuição l do imposto e os municípios não conseguiram se adaptar às novas regras. “Ano passado os municípios não conseguiram se adaptar à nova legislação, e hoje, 86 cidades teriam prejuízo, uma frustração de receita de R$ 5 mil a R$ 300 mil por município”, explica.
“As prefeituras estavam acostumadas com com outro cálculo”, afirma.
Ayres conta que 13% do ICMS arrecadado pelos municípios é voltado para o ICMS Ecológico. “É uma forma do Estado incentivar as práticas sustentáveis dos municípios”, diz.
“O ICMS Ecológico da mais força a municípios com grandes áreas verdes,
aldeias indígenas e população quilombola. É destinado 1 ponto de atribuição das notas aos municípios que tiverem atividades voltadas ao turismo sustentável”, destaca o deputado.
A sugestão do projeto é prorrogar a vigência dos novos cálculos e para 2020. “Também queremos criar uma comissão para discutir a forma de aplicar esses novos cálculos e a partir de 2020 começar a valer as novas regras”, conclui.
Acompanhamento da ATM
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano, acompanha a sessão e a votação. “Estamos aqui acompanhado e esperamos que seja aprovado em votação”, afirma Mariano.