O II Seminário Palmas em Foco acontece de 16 a 19 de agosto, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. O tema desta edição é “Dinâmicas e Dilemas de uma Cidade” e o objetivo é proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e o seu desenvolvimento.
As inscrições podem ser realizadas até esta segunda-feira, 15, por meio do site www.defensoria.to.gov.br. As vagas são limitadas e haverá emissão de certificado de participação.
Na programação, estão previstas palestras e debates sobre “Plano Diretor: uma análise de elaboração e implantação do instrumento”, “Expansão Urbana e Confilto Ambiental”, “As eleições municipais de 2016 impedem a revisão do Plano Diretor neste ano?”, “Cidade e financeirização urbana”, “Cidade compactada ou dispersa”, “Ordenamento territorial no município de Palmas: a ocupação desordenada” e “Os 15 anos do Estatuto da Cidade”.
Haverá transmissão ao vivo, via Facebook oficial da Defensoria Pública, de alguns trechos da programação.
Seminário
O evento visa disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre tema urbano, bem como possibilitar a formação de opinião da população na busca de soluções aos questionamentos relacionados aos problemas e as potencialidades da cidade.
De acordo com a defensora pública Isabella Faustino, trata-se de um espaço para amplo debate sobre Palmas. “Um espaço aberto para fortalecimento da democracia e da participação social no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas”, define. A primeira edição do Seminário aconteceu no mês de fevereiro deste ano.
O Seminário é uma realização da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NAC –Núcleo de Ações Coletivas e Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e Palmas
Participa.
Programação
Dia 16/08/2016
14h00 Abertura
14h30 Palestrante: José Alberto Tostes – Comissão Especial de Planejamento
Urbano e Ambiental do CAU/BR
Tema: Plano Diretor: uma análise da elaboração e implantação do Instrumento –
14h50 Palestrante: Ana Beatriz Araújo Velasques – Universidade Federal do
Tocantins – UFT
Tema: Plano Diretor: uma análise da elaboração e implantação do Instrumento –
15h10 Palestrante: João Bazolli – Palmas Participa
Tema: Plano Diretor: uma análise da elaboração e implantação do Instrumento –
15h30 Palestrante: Veneranda Rosa de Oliveira – Federação das Associações
Comunitárias e dos Moradores do Tocantins
Tema: Plano Diretor: uma análise da elaboração e implantação do Instrumento –
16h00 Debate: Mediadora: Adriana Dias
18h00 Encerramento
Dia 17/08/2016
08h00 Palestrante: Matozalém Santana – Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais
Tema: Expansão Urbana e Conflito Ambiental –
12h00 Encerramento
14h00 Reunião externa com os representantes.
Dia 18/08/2016
08h00 Palestrante: –
Tema: As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste
ano? –
Composição de mesa para debate:
Rogério de Freitas Leda Barros – Câmara Municipal de Palmas-TO
Edilberto Carlos Cipriano Carvalho – CEDU/OAB-TO
Franciele Paola Rodrigues Barbosa – CEDU/OAB-TO
Isabella Faustino Alves – Defensora Pública do Estado do Tocantins e
Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH
Rubem Ribeiro de Carvalho – Juíz do TRE-TO
Clenan Renaut de Melo – Ministério Público Estadual
08h30 Palestrante: Clenan Renaut de Melo Pereira – Procurador-Geral de Justiça
Tema: As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste
ano? –
09h00 Palestrante: Rubem Ribeiro – Juiz de Direito
Tema: As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste
ano? –
09h30 Palestrante: Edilberto Carlos Cipriano Carvalho – Advogado
Tema: As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste
ano? –
10h00 Palestrante: Franciele Paola Rodrigues Barbosa – Advogada
Tema: As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste
ano? –
10h30 Palestrante: Isabella Fautino Alves – Defensora Pública e Coordenadora
do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos
Tema: As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste
ano? –
11h00 Debate:
Mediadora: Aline Sueli de Salles Santos
12h00 Intervalo:
14h00 Palestrante: Thiago Azevedo Pinheiro Hoshino – Profº da Fundação Escola
do Ministério Público do Estado do Paraná
Tema: Cidade e a financeirização urbana –
15h15 Palestrante: Olívia de Campos Maia Pereira – Prof.ª Adjunta do curso de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins – UFT
Tema: Cidade compacta ou dispersa –
16h00 Debate:
Mediador: Giovanni Alessandro Assis Silva
18h00 Encerramento:
Dia 19/08/2016
08h00 Palestrante: Matozalém Santana – Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais
Tema: Ordenamento territorial no município de Palmas-TO: a ocupação desordenada –
08h45 Palestrante: Herbert Brito Barros – Presidente do Instituto Natureza do
Tocantins
Tema: Ordenamento territorial no município de Palmas-TO: a ocupação desordenada –
09h35 Palestrante: Felipe Lopes Barboza Cury – Defensor Público e Coordenador
do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais
Homogêneos – Núcleo de Ações Coletivas
Tema: Ordenamento territorial no município de Palmas-TO: a ocupação desordenada –
10h25 Palestrante: Antônio César Mello – Presidente da Comissão de Direito
Ambiental da OAB/TO
Tema: Ordenamento territorial no município de Palmas-TO: a ocupação desordenada –
11h00 Debate:
Mediadora: Ângela Issa Haonat
12h00 Intervalo:
14h00 Palestrante: Cláudio Oliveira de Carvalho – Profº da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia.
Tema: Os 15 anos do Estatuto da Cidade –
18h00 Encerramento.
Fonte: Defensoria Pública