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Equipe Gazeta do Cerrado
Uma manifestação por parte da Sociedade Almense percorreu as ruas da cidade para tentar sensibilizar para a liberação da anuência para Almas e para empresa Aura.
Eles levaram faixas e carro de som. A expectativa, segundo o grupo, é pela geração de empregos. A empresa chega prometer mais de mil empregos na cidade com a instalação.
O caso no entanto está na justiça que levantou sérios problemas para instalação da mineradora.
O lançamento da pedra fundamental do projeto estava prevista para o dia 1º de junho. A disputa é por uma área supostamente rica em ouro no sudeste do Tocantins.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, decidiu suspender a decisão liminar da 1ª instância que permitia a instalação da mineradora em Almas, sudeste do estado. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado, que representa o Governo do Tocantins em questões judiciais, alegar possíveis danos ambientais no projeto de uma nova mina de ouro.
“A autorização do início das obras de implantação do empreendimento destinado à exploração dos recursos minerais, sem a conclusão e instrução adequada do procedimento destinado à expedição do licenciamento ambiental, poderá ocasionar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente local, com a destruição da flora, a degradação da paisagem, a poluição e contaminação dos recursos hídricos e do solo, além de danos à biodiversidade local”, escreveu o desembargador na decisão.
A empresa alvo da ação é a Aura Minerals, que anteriormente se chamava Rio Novo Mineração Ltda. O lançamento da pedra fundamental do projeto foi cancelado.
A empresa alega que opera seus projetos dentro das melhores práticas ambientais, sociais e de segurança.
O local onde seria implementado o projeto é uma terra pública, que atualmente pertence a Agência Estadual de Mineração do Tocantins (Ameto) e que é alvo de litígio. Ao divulgar a instalação do empreendimento, a Aura Minerals vinha destacando o potencial do projeto gerar novos empregos.
Pelos cálculos da empresa, seriam 700 empregos diretos e cerca de 3,9 mil indiretos em todo o projeto. O investimento previsto era de R$ 375 milhões. A mineradora tem origem no Canadá e gestão brasileira. Atualmente desenvolve e opera projetos de ouro e cobre nas Américas.
O que diz a empresa?
A empresa alega que recebeu a informação que suspende o auto de Imissão de posse de parte das terras, concedido em 11 de maio de 2021, garantido a implantação do empreendimento. Nesta mesma data, a Aura obteve o direito de uso da superfície que está previsto em lei, uma vez que é a titular dos direitos minerários e fez os investimentos necessários para quantificação da jazida e, inclusive, diz já possuir a Licença de Instalação 297/2017 devidamente válida e que se encontra em processo regular e legal de renovação, de acordo com a Resolução COEMA por ter sido solicitado sua renovação dentro do prazo legal.
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