A Câmara de Ponte Alta do Bom Jesus fará a sessão de votação do impeachment do prefeito Yaporã da Fonseca Milhomem na próxima sexta-feira, 26, a partir das 8 da manhã.
A Câmara de Vereadores da cidade analisa denúncias envolvendo obras abandonadas, precariedade das ruas e a falta de médicos no hospital municipal.
O gestor chegou a ser afastado do cargo pelo governador Mauro Carlesse (PHS), após um pedido do Tribunal de Contas do Estado. Isso porque o prefeito não apresentava as contas da cidade ou informa quais contratos e licitações são realizados desde que assumiu o mandato.
Além disso, ele também não estaria atualizando o portal da transparência. Depois do afastamento, a Assembleia Legislativa aprovou um decreto do governo que determinou a intervenção na cidade por um período de 90 dias.
Cassação do mandato e impeachment
O processo que pode levar a cassação do mandato dele é outro e está sendo analisado pelos vereadores da cidade. Segundo a legislação brasileira, os parlamentares podem julgar e determinar o impeachment do prefeito caso ele cometa infrações político-administrativas.
Denúncias
A denúncia das irregularidades foi feita pelo técnico agropecuária Shanterley Brasileiro do Padro, morador da cidade há 30 anos. “Questão de infraestrutura, estrada, transporte escolar, escolas da zona rural que, em 30 dias, só estão tendo seis dias de aula, o lixão ao ar livre com grande índice de dengue e zika, o hospital público está sem médico desde o dia 10 de janeiro. Então foram essas coisas que me levaram a reagir”.
Após intervenção do Estado, Ponte Alta do Bom Jesus está sob novo comando
Depois que a denúncia foi feita na Câmara, foi criada uma comissão processante composta por alguns vereadores e que investiga o caso. Segundo o vereador Domingos Bonfim (PSD), o assunto segue em discussão na Casa. “Por unanimidade essa Casa aceitou e três vereadores foram escolhidos, através de sorteio, e está em tramitação”.
A intervenção
O governador Mauro Carlesse (PHS) decidiu suspender no dia 12 de abril a intervenção estadual em Ponte Alta do Bom Jesus e o prefeito Yaporã da Fonseca Milhomem (PV) voltou ao cargo. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do Estado confirmar que recebeu do político as contas municipais de 2017 e 2018.
Yaporã Milhomem foi afastado no dia 5 de abril. Neste período, o vereador Alessandro Diniz Chaves esteve a frente do município. O decreto chegou a ser aprovado pelos deputados estaduais. Agora, as contas apresentadas por ele serão analisadas pelo TCE.
