A disputa entre Apple e Qualcomm teve novo capítulo nesta terça-feira (26). Em decisão na Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), a juíza MaryJoan McNamara prometeu recomendar que a importação de alguns modelos de iPhones para os Estados Unidos seja banida.
O caso será levado para os outros membros da ITC, que apresentará sua conclusão até julho, e poderá ser levado à aprovação do presidente dos EUA, Donald Trump. A Qualcomm alega que a Apple violou algumas de suas patentes em iPhones 7, 8 e X que usam chips da Intel.
Elas se referem a soluções que buscam melhorar o gerenciamento de energia e aumentar as velocidades de downloads. Para a Qualcomm, processos idênticos aos seus teriam sido incluídos nos modelos fabricados pela Intel.
“Uma recomendação completa sobre remediação e vínculo será apresentada junto aos resultados dos fatos e uma análise dos efeitos dos fatores de interesse público na questão”, afirmou a juíza McNamara, em sua decisão.
No mesmo dia, porém, em outro caso envolvendo patentes, uma análise em conjunto de juízes da ITC concluiu que elas não foram violadas pela Apple. Em vez disso, a comissão entendeu que as supostas patentes da Qualcomm eram inválidas e arquivou o caso.
A fabricante de chips elogiou a juíza McNamara, mas criticou o parecer coletivo por entender que ele está em desacordo com o que foi decidido no início de março por um júri na corte federal de San Diego. “Procuraremos a reconsideração pela Comissão, tendo em vista o veredicto do júri”, afirmou a empresa.
A Apple, por sua vez, disse estar satisfeita com a decisão que aponta a invalidade das patentes da Qualcomm. “É outro passo importante para garantir que as empresas americanas possam competir de forma justa no mercado”, afirmou a companhia.
Agora, as empresas se reencontram em julgamento marcado para 15 de abril. Na data, a Justiça tratará de um processo em que a Apple questiona as práticas de licenciamento da Qualcomm, em relação a uma cobrança feita pela fabricante de chips a dispositivos por conta de redes 3G, 4G e 5G.