Do Palácio -Maju Cotrim
O governador Mauro Carlesse assinou nesta sexta, 8, assinou a Medida Provisória que reduz o ICMS para operações internas de querosene e gasolina da área de aviação. “Teremos três escalas de tributo”, disse o secretário da Fazenda. O incentivo é para querosene e gasolina de aviação. A medida será encaminhada para a Assembleia para aprovação mas já será publicada no Diário Oficial. Para as empresas que manterem os voos regulares o incentivo será de 7%.
As empresas que criarem outra rota vão pagar apenas 5% e quem ampliar os voos para dois ou mais municípios do Tocantins o incentivo pode chegar a 3%. A intenção é vir outras rotas para o Tocantins. “O primeiro passo é estimular para vir outros polos”, disse.
Ele negou que haja renúncia fiscal com os incentivos. “Com esse estímulo vai aumentar a arrecadação e estimulo para a produção”, disse o secretário.
O governo diz que o incentivo vai privilegiar diretamente o Estado.
” É um pequeno gesto que vai trazer mais turistas e empresas para o Tocantins”, disse o governador Mauro Carlesse. Ele falou que o Estado quer ter preço para competir com outros estados.
O encontro foi prestigiado pelos diputados inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa.
Entidades da área do turismo participaram do anúncio.