Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou dois editais de seleção de famílias para novos projetos de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária no Tocantins. Os editais nº 011/2024 e 012/2024, datados de 7 de junho de 2024, oferecem 58 vagas para o P.A. Olga Benário, localizado em Tabocão, e 46 vagas para o P.A. Reginaldo Lima, em Barra do Ouro.
O P.A. Olga Benário está situado em Tabocão, próximo aos municípios de Rio dos Bois, Colméia, Tupirama, Guaraí e Miranorte. Já o P.A. Reginaldo Lima está localizado em Barra do Ouro, com proximidade aos municípios de Filadélfia, Goiatins e Carolina, no Maranhão.
Segundo Edmundo Rodrigues, superintendente do Incra no Tocantins, a publicação dos editais visa garantir a transparência no processo de criação dos assentamentos Olga Benário e Reginaldo Lima, detalhando os passos para a seleção das famílias. “É um momento importante para nós do Incra devido à grande demanda de famílias aguardando um pedaço de terra no Tocantins. Após anos sem a criação de novos assentamentos, conseguimos estabelecer esses dois e esperamos criar mais até o final do ano”, afirmou Rodrigues.
Requisitos e Inscrições
As inscrições são gratuitas e exigem que as famílias tenham cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, devem apresentar documentos como declaração do assentado detentor do lote, comprovante de tempo de exercício de atividade agrária, participação em capacitação ou experiência na área de preservação ambiental e práticas agrícolas sustentáveis, e comprovante de filiação para filhos de assentados ou acampados.
Inscrições Online e Presenciais
P.A. Olga Benário
- Período de Inscrição Online: 19 de agosto a 6 de setembro de 2024.
- Site: Plataforma de Governança Territorial – PGT.
- Inscrição Presencial: CRAS em Fortaleza do Tabocão (TO), Avenida dos Girassóis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.
P.A. Reginaldo Lima
- Período de Inscrição Online: 16 de setembro a 4 de outubro de 2024.
- Site: Plataforma de Governança Territorial – PGT.
- Inscrição Presencial: CRAS em Barra do Ouro, Avenida Ancelmo de Sousa, centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.