O Portal de Combate a Corrupção do Ministério Público Federal – MPF lançou recentemente o ranking do mapa de transparência de Estados e Municípios do país. O ranking conta com dois índices de avaliação. Na primeira, a média de visão nacional foi de 3,92 e na segunda subiu para 5,21.
O Projeto conseguiu, em apenas seis meses, elevar em cerca de 33% o índice nacional de transparência sem o ajuizamento de qualquer ação judicial.
De acordo com o MPF, o resultado é bastante expressivo, principalmente levando-se em conta os efeitos positivos com a segunda divulgação do ranking e a propositura das ações civis públicas.
No ranking dentre os estados, o Tocantins ocupou a 7º posição. Na primeira avaliação, o Estado estava com 7,9 e na segunda subiu para 9,8 ficando na frente de Estados como São Paulo 8ª, Minas Gerais 9ª e Rio de Janeiro 16ª.
Na primeira avaliação dos governos municipais, o Tocantins teve média de 2,25 a qual é considerada baixa. A pior colocação ficou com o Estado do Maranhão, com 1,18 e a melhor foi o Estado de Santa Catarina com 8,24.
Já na segunda avaliação, o Tocantins ficou na 15ª posição com estados como Rondônia 3ª e Goiás 10ª ficando na frente.
Segundo MPF, foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
As capitais
No ranking dos governos nas capitais a primeira colocação ficou a cidade de Curitiba, que na primeira avaliação foi com 8,10 e na segunda subiu para 10,0. Palmas ficou em 9ª posição, com 3,7 na primeira avaliação e 9,30 na segunda.
A capital palmense ficou na frente de cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Manaus. Na última colocação ficou a capital do Mato Grosso do Sul – Campo Grande na 27º posição.
20 melhores – Estado e Municípios
Dos 139 municípios do Tocantins, a cidade de Darcinópolis ocupou a 2° colocação. Na primeira avaliação o município ficou com 3,4 e na segunda saltou para 9,6.
A cidade ficou na frente da capital Palmas que ocupou a 3° colocação, com 3,7 na primeira avaliação e 9,3 na segunda.
Cidades como Santa Maria do Tocantins, que teve a primeira avaliação tida como 0, ocupou a 7ª colocação por saltar 8,0 na segunda avaliação.
Municípios como de Tupiratins, Ipueiras e Nazaré também tiveram nota 0 na primeira avaliação, contudo, ambos tiveram boas notas na segunda avaliação, ocupando respectivamente as posições 12ª, 17ª e 19ª.
Cidades como Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, não entraram no ranking.
25% dos municípios do Estado obtiveram nota 0 na primeira avaliação do MPF, apenas 2,14% conseguiram média entre 7,0 a 7,9.
Na segunda avaliação, 20% dos municípios alcançaram média entre 5,0 a 5,9, aponta os dados do MPF.
Avaliações
A métrica de avaliação do MPF mostrou que dos 139 municípios, 119 possuem informações sobre a transparência na internet na primeira e segunda avaliação.
Outro dado avaliativo são informações da receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado. Dos 139 municípios, apenas 76 cidades possuem na primeira avaliação e na segunda aumentou para 77, apenas um município a mais.
Outro dado relevante para o MPF é a divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo de viagem.
Apenas 3 municípios contem esses dados no Portal transparência na primeira avaliação, já na segunda, esse número não melhora, subindo apenas para 4.
Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, ocuparam a 28° posição, ambas com média 6,5 na segunda avaliação.
No ranking geral de transparência entre os municípios do Estado, a pior colocação ficou para as cidades de Esperantina, Luzinópolis, Muricilândia, Palmeirópolis, Praia Norte, Rio Da Conceição e São Bento do Tocantins, todas ocuparam a última colocação e tiveram média 0 na segunda avaliação.
Essas e outras informações podem ser averiguadas através do site combate a corrupção.
Texto: (Colaborou Hellen Maciel)