Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão,
estão em situação de completo isolamento, em razão da cheia do Rio Formoso.
Conforme constatação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas
(Nuamac) Gurupi da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os
indígenas estão em situação de calamidade pública.
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a
situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro Gundim,
coordenador do Nuamac Gurupi, a maioria da comunidade é formada por idosos e
crianças, que ’sobrevivem’’ em uma situação de vulnerabilidade social extrema,
falta de saneamento e tratamento de água. “Constatamos uma situação de
desrespeito aos direitos humanos, quando toda uma comunidade está sendo
exposta a risco de propagação de doenças. Não havia condições mínimas, naquele
momento, sequer de moradia digna no local”, disse. A situação foi verificada
no último dia 23.
Com a cheia do Rio Formoso, o entorno ficou completamente alagado e os
indígenas da comunidade não possuem, nem motor de popa e sequer combustível
para trafegarem pelo rio. Ainda segundo o Defensor Público, por não ter lugar
apropriado para fazer suas necessidades fisiológicas básicas, os indígenas são
forçados a utilizar da água dos rios para essa finalidade e utilizam água da
mesma fonte para o consumo humano, lavar peças de vestuário e, ainda, lavar
utensílios de cozinha. “Quase toda a área de terra firme que eles transitam
está alagada, deixando os indígenas sujeitos a todos os tipos de doenças e
impurezas”, destacou Leandro Gundim.
Conforme o Defensor Público, os animais criados na Aldeia, como porcos,
galinhas, patos, cachorros, gatos, gado, também estão sendo prejudicados, já
que ingerem e defecam no Rio e, por falta de terra seca e alimento, estão
morrendo afogados ou de fome. “Sem contar no aumento de outros animais, como
onças, jacarés, cobras e capivaras que estão surgindo com o aumento das águas,
comprometendo a segurança e a saúde desse grupo”, ressaltou.
Os jovens indígenas da Aldeia Takaywrá, que cursavam o Ensino Médio em Lagoa
da Confusão, estão sem estudar, pois o ônibus escolar não consegue chegar até
um local em terra firme para buscá-los.
Atendimento
Diante desta situação, a Defensoria Pública vai oficiar os órgãos
responsáveis, principalmente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e
ao Ministério de Direitos Humanos da União. “Vamos expor os casos de violação
da dignidade da pessoa humana, bem como, remeter ofícios para as demandas
individuais solicitadas e formalização de demanda judiciais necessárias”,
explica o Defensor Público. Além dos casos de problemas quanto à proteção aos
direitos humanos, o NUAmac atendeu demandas individuais nas áreas de família e
previdenciário.
Para realizar atendimento coletivo, foi necessário modificação no percurso,
uma vez que a estrada utilizada para chegar à aldeia estava alagada.
“Utilizando a outra estrada, cujo trecho era maior, enfrentamos dificuldades
causadas pelos atoleiros e alagamentos, tendo em vista que a estrada na
maioria dos trechos se encontrava com atoleiros e alagada pelo Rio Formoso que
já transbordava. Ao final do trajeto, chegando ao local de terra firme mais
próximo da aldeia, onde antes se transitava normalmente, foi necessário
utilizar uma canoa, dada à profundidade em que a água se encontra, cerca de
dois metros de altura”, ressalta o Defensor Público.
Histórico
O cacique José Valdete expôs que os indígenas na Aldeia Takaywrá sofrem de um
abandono histórico, lembrando do impasse de regularização fundiária, quando
seus familiares foram retirados de suas áreas, em 1976, por fazendeiros da
terra (1976), e não mais retornaram. A comunidade, hoje, é formada por
descendentes desses indígenas que deixaram a região na década de 70. “A aldeia
Takaywrá está abandonada de suas origens e sem terra demarcada, vivendo há dez
anos em local cedido por terceiros como uma medida temporária”, disse o cacique.
Para o Defensor Público, a inércia dos órgãos competentes deixa, como
conseqüência, os Krahô sobrevivendo de forma sub-humana. Segundo ele, está em
trâmite uma ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em
face da União e da Fundação Nacional do Índio, sendo que já houve várias
tentativas da resolução agrária por parte da Aldeia, mas todas restam
infrutíferas. “Inclusive, foram-nos apresentadas documentações nas quais
consta o apontamento dos indígenas quanto às terras que poderiam ser
demarcadas para benefício destes, mas até o presente momento nada foi feito a
respeito”, explica.
As lideranças Kharô aguardam agendamento de uma reunião com a Fundação
Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), MPF-TO, Conselho
Indigenista Missionário – (Cimi), Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) para debate da situação.