Estimular a utilização e a transformação de matérias-primas locais, desonerar, gradativamente a produção, gerar empregos e renda e interiorizar a atividade industrial. Com estas finalidades, o Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria tem se mostrado um importante aliado daqueles que buscam implantar ou expandir negócios no Estado. O programa garante incentivos fiscais às empresas do setor industrial, o que resulta em maior competitividade.
Raimundo Nonato Mendes Leite, proprietário da Industria e Comércio de Laticínios Nutrivida LTDA-ME, situada no município de Buriti do Tocantins, a 666 km de Palmas, vê na adesão ao Proindústria uma oportunidade de ampliar sua produção, atender a novos mercados e dobrar o número de empregos que a empresa gera. Há 17 anos em atuação, a Nutrivida fabrica queijos mussarela e coalho, manteiga e creme, empregando entre 15 e 20 pessoas nesta produção.
“Se a gente não tiver o incentivo, não tem como expandir”, frisa Raimundo Nonato, informando que, com a redução da carga tributária, a estimativa é que até 2020 a empresa amplie sua cartela de quatro para, pelo menos, 15 produtos, dobrando a quantidade de funcionários. “É muito bom para o município e para o Estado”, pontua o empresário.
Assim como a Nutrivida, a Agrofarm – Produtos Agroquímicos LTDA deverá expandir suas atividades a partir da adesão ao programa de incentivos fiscais. Instalada em 2003 no município de Guaraí, a 190 Km de Palmas, atua no comércio de insumos agrícolas, atendendo aos mercados do Tocantins e do sul do Pará (PA). Hoje, são entre 35 e 40 empregos gerados pela empresa.
Com o Proindústria, Marco Antônio Assis Scafutto, sócio-proprietário, afirma que o projeto da empresa é ampliar as atividades entrando nos segmentos de fabricação de ração e comercialização de grãos. Além do Tocantins e Pará, a meta é atender também ao mercado maranhense.
“O incentivo é fundamental, uma vez que através dele a gente consegue ter competitividade, tanto no mercado interno quanto externo. Agora, vamos conseguir trabalhar outros estados que antes, dentro da tributação normal, seria inviável tentar”, comemorou Marco Antônio.
Assinatura dos contratos
Tanto o proprietário da Nutrivida quanto o da Agrofarm estiveram nesta semana na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) para assinar os contratos de adesão ao Proindústria. Os incentivos às duas empresas foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO) no último dia 13 de junho. Vinculado à Seden, o Conselho é presidido pelo secretário Alexandro de Castro Silva, que recebeu os empresários e assinou os contratos.
Incentivos
O Proindústra foi criado em 2003 (Lei nº 1.385, de 9 e julho) e isenta os beneficiários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas seguinte situações:
– aquisição de matérias-primas e insumos nas operações internas;
– vendas internas destinadas a órgãos públicos;
– energia elétrica consumida pela empresa;
-operações internadas e importações de equipamentos e bens destinados ao ativo fixo;
– o ICMS devido por diferencial de alíquota das operações com bens destinados ao ativo fixo.
O programa concede crédito presumido de 100% do valor do ICMS nas prestações de serviços interestaduais com produtos industrializados.