Com o intuito de promover a divulgação de exemplos em favor da diversidade étnico-racial no Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Educação (MEC) lançaram um edital para premiar casos bem-sucedidos no contexto educacional. As regras da Seleção de Boas Práticas na temática Educação para as Relações Étnico-raciais foram publicadas no Diário Oficial nesta semana.
A proposta é fruto de trabalhos da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). A ideia é reconhecer projetos que contribuam para o enfrentamento do racismo, desenvolvidos nas escolas públicas e privadas de educação básica ou instituições com programas em formação de professores.
A prática
De acordo com o edital, o alcance da premiação abrangerá projetos de instituições educacionais que demonstrem “mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e da cultura dos afro-brasileiros e dos povos indígenas, evidenciando suas contribuições para a formação da sociedade brasileira nas áreas social, econômica e política”.
Para os organizadores, a iniciativa reforça o compromisso firmado em tratados internacionais de combate ao racismo e à discriminação racial e integra a Década Internacional de Afrodescendentes, reconhecendo o esforço da comunidade escolar e das instituições com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, diversa e plural.
Inscrições
O registro das escolas que pretendem participar é gratuito e a documentação deverá ser enviada por meio do portal Educação Para as Relações Étnico-Raciais, entre 18 de setembro e 2 de outubro de 2018, conforme estabelecido no cronograma do edital. O resultado será divulgado em dezembro.