A Polícia Civil do Tocantins indiciou, nesta segunda, 12, duas mulheres de iniciais M. D. P. S. C. B. e N.T. V.DE C. e um homem, J. P. C. de C. por crimes contra a administração pública estadual que ocasionaram um prejuízo de R$ 171.240,00 (cento e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais) ao erário.
Após analisar documentos e ouvir diversas testemunhas, as investigações conduzidas pela Delegacia de Especializada em Investigações Criminais (DEIC), Núcleo Norte, de Araguaína, concluíram que M. D. P. S. C. B. esteve lotada na extinta Secretaria Geral de Governo, em Palmas, no período compreendido entre os meses de abril de 2016 e dezembro de 2018, mas nunca frequentou o órgão ou prestou qualquer tipo de trabalho ao Estado.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Bruno Boaventura, também foi evidenciado durante as investigações o recolhimento de folhas de frequência (em branco) de servidores, no início de cada mês, por outra funcionária, de iniciais N.T. V. de C. Após o recolhimento, ela devolvia as frequências preenchidas e assinadas, sendo, por fim, referendadas pelo chefe imediato da pasta, o indiciado J.P.C. de C.
“A fraude era concluída através do encaminhamento das escalas à Secretaria responsável, no intuito de avalizar o pagamento recebido pela indiciada, onerando indevidamente o Estado do Tocantins”.
Ainda de acordo com o delegado, a investigada recebia cerca de R$ 4.500,00 mensais, com direito a todos os benefícios e vantagens inerentes ao cargo, como adicional de férias e décimo terceiro salário, valores que deverão ser devolvidos, caso seja condenada.
M.D.P. S. C. B. foi exonerada em janeiro de 2019. Os servidores que endossavam sua frequência ainda continuam em exercício.
Enquanto as mulheres foram indiciadas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, J.P. C. DE C. por falsidade ideológica.