O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal-TO) afirmou nesta terça-feira, 18, que a Secretaria Estadual da Fazenda, não apresenta uma solução para os problemas listados pelo fiscais durante reunião com o secretário no último dia 4.
O Sindifiscal disse ainda que se na metade do mês de novembro, a arrecadação do Imposto sobre Ciruclação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já ultrapassava a meta estabelecida e chamava atenção pelos índices que resultaram na maior arrecadação de ICMS de toda a história do Tocantins, em dezembro a realidade é outra.
Se aproxima o feriado natalino, e a meta ainda não foi superada como é comum nos finais de ano. O percentual até a manhã desta terça-feira,18, demonstra apenas que 86,46%, da meta foi realizada. Conforme dados do sindicato, a arrecadação de pouco mais de R$ 204 milhões de ICMS, é um resultado preocupante para um ano em que o tributo já atingiu R$ 2,8 bilhões pela crescente superação de metas nos demais meses.
Para o sindicato, na sede da Sefaz, o consenso entre os auditores mobilizados é de que o impasse entre a categoria e o secretário da Fazenda, que não apresenta solução aos problemas listados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), está prejudicando o resultado dos trabalhos. “Realizamos paralisação de 24h, mas poderíamos estar nos dedicando nos demais dias, no entanto, estamos aqui plantados esperando por ser atendidos”, relatou um auditor.
“Não temos cabeça para trabalhar com esse clima de indiferença”, completou um outro participante do movimento.
Mobilização
Desde o último dia 3, a categoria iniciou mobilização em vista da dificuldade de ser recebida pelo secretário Sandro Henrique Armando. No dia seguinte, de acordo com as informações do Sindifiscal, o secretário recebeu o sindicato e ouviu sobre problemas como condições precárias de trabalho nas unidades de fiscalização, falsas alegações de desvio de função, progressões não implementadas e desatualização do Ressarcimento de Despesas da Atividade Fiscal (Redaf).
Os auditores disseram também que o compromisso do chefe da pasta, era apresentar uma resposta à categoria em reunião agendada para o último dia 9, audiência que não se realizou até esta terça-feira,18, quando os auditores permanecem mobilizados nas dependências da secretaria da Fazenda.
Das 8h da manhã da última quinta-feira,13, até às 8h de sexta-feira (14) o Fisco paralisou as atividades de fiscalização em todo o Estado. Na capital, os auditores aproveitaram as horas de paralisação para promover ações sociais, incluindo doação de sangue ao hemocentro, cadastro para doação de medula óssea e entrega de donativos para a Associação Beneficente de Assistência à Vida (ABAVI) (63 – 3325-0076).
A diretoria do Sindifiscal prevê a necessidade de manter o movimento, estendendo a execução das formas de luta para longo prazo.