O prazo de inscrição para participar das audiências públicas referentes à concessão de serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão, realizadas pelo Governo do Tocantins, encerra nesta terça-feira, 19. Serão feitas duas audiências com o objetivo de ampliar a participação popular: no dia 21 em Mateiros e no 22 de outubro em Palmas. A inscrição pode ser realizada por meio do endereço eletrônico https://www.to.gov.br/
A Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos destaca que a audiência pública é um ato formal do processo de concessão, por isso a necessidade de ser realizada em ambientes fechados, onde é possível qualificar e registrar as presenças dos participantes. As audiências seguirão os mesmos protocolos, com padronização do material de apresentação e conteúdo explanado, e será aceita inscrição em apenas uma, como forma de ampliar a participação da sociedade.
Embora a lei determine a realização de apenas uma audiência, o Governo do Tocantins definiu a realização de duas, com o propósito de facilitar a participação dos representantes da região do Parque Estadual do Jalapão.
Em virtude à pandemia, protocolos de segurança serão aplicados, conforme recomendações de órgãos de saúde, como o controle na quantidade de pessoas nos locais das audiências, aferição de temperatura, uso de máscaras, além de ser disponibilizado álcool em gel para os participantes.
Ao todo, o Governo disponibilizou 150 vagas para aqueles que desejam participar das audiências. Para Mateiros ainda existem vagas para representantes de associações e instituições, e para Palmas há vagas para o público em geral.
Acesse https://www.to.gov.br/