Foto: Divulgação
As inscrições para entidades não governamentais concorrer ao Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas, biênio 2017/2019, começam nesta terça, 31. As entidades, que devem atuar na garantia e promoção na aplicação das políticas de redução de oferta, demanda e danos relacionados ao álcool e outras drogas, precisam estar legalizadas e em funcionamento há pelo menos um ano.
As inscrições serão recebidas presencialmente na Fundação Municipal da Juventude (FJP), no Parque Cesamar, até o dia 10 de novembro de 2017, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Todas as informações referentes à documentação necessária para realizar a inscrição podem ser encontradas no edital publicado dia 23 de outubro no Diário Oficial Municipal (lincar edital em anexo).
O processo eleitoral vai eleger oito entidades no I Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, no dia 23 de novembro, das 14 às 18 horas, no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra.
Histórico do conselho
Em 21 de junho de 2010, foi instituído o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, instituído por meio da Lei 1.735. A Fundação Municipal da Juventude de Palmas reestruturou o conselho no dia 26 de junho de 2017 por meio da Lei 2.320, a partir da qual passou a ser Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Confira o cronograma eleitoral
| 23 de outubro de 2017 | Publicação do Edital |
| 23 e 24 de outubro de 2017 | Período para impugnação do Edital |
| 26 de outubro de 2017 | Divulgação das respostas aos
pedidos de impugnação |
| 31 de outubro a 10 de novembro de 2017 | Período de inscrições. |
| 14 de novembro de 2017 | Divulgação preliminar das entidades
aptas a concorrer o Pleito. |
| 16 e 17 de novembro de 2017 | Período para as entidades entrarem com pedido de reconsideração da
inscrição indeferida. |
| 21 de novembro de 2017 | Divulgação da resposta aos pedidos
de reconsideração. |
| 22 de novembro de 2017 | Homologação das inscrições. |
| 23 de novembro de 2017 | Assembleia de Eleição. |