Com objetivo de refletir sobre a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no estado de Tocantins (TO), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) vai realizar o Seminário Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Tocantins. O evento acontecerá no dia 25/10, das 8h30 às 17h, no Auditório da Justiça Federal – Seção Judiciária do TO, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, S/n – 103 Norte, em Palmas.
As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas até segunda-feira (21). Clique aqui para se inscrever. O evento será transmitido via canal do TRT-10 no YouTube. A programação pode ser conferida neste link.
O encontro é organizado pelo Subcomitê de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-10, dentro do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juntamente com a Justiça Federal e a Justiça Estadual de TO. A parceria decorre da atuação conjunta junto ao Fórum do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET) de TO.
O público-alvo são magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT, da Justiça Estadual do TO e da Justiça Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Também podem se inscrever integrantes do Ministério Público, em especial do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores e auditoras fiscais do trabalho, advogados, advogadas e representantes da sociedade civil.
A carga-horária é de 7 h/aula. As discussões irão abranger temas atuais como: racismo ambiental e combate ao trabalho escravo contemporâneo; perspectivas na prevenção do trabalho escravo e as cadeias produtivas no TO; trabalho escravo e gênero; a sociedade civil na luta pelo direito à terra e combate ao trabalho escravo no TO; Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo; bem como estratégias para ações fiscalização, repressão e pós-resgate de trabalhadores escravizados.