Foi aprovado pelo esta semana por unanimidade um projeto de lei de autoria do vereador de Araguaína, Wilson Carvalho.
A propositura visa reconhecer e valorizar o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais, promovendo a preservação e difusão do patrimônio cultural no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei no 12.287, de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho).
“Tal iniciativa fundamenta-se na compreensão de que as manifestações culturais locais desempenham papel fundamental no desenvolvimento social, educacional e identitário da comunidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais rica em diversidade e conhecimento”, alega o projeto.
O PL vai de acordo à Lei Federal já existente, que leva o nome do pai do senador Eduardo Gomes (PL), Lei José Gomes Sobrinho, de número 12.287, de julho de 2010, que alterou a Lei então existente de número 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).