Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público para apurar irregularidades na contratação de artistas que se apresentaram no Palmas Capital da Fé, em 2016. Alguns contratos, inclusive, foram feitos com empresas intermediárias dispensando licitação. Por causa disso, foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Tocantins.
As apresentações ocorreram no período do Carnaval, entre os dias 6 e 9 de fevereiro de 2016. O prejuízo aos cofres públicos seria de aproximadamente R$ 842 mil.
O Tribunal de Contas inicialmente investigou oito contratos feitos pela Agência Municipal de Turismo de Palmas. Em agosto deste ano, uma decisão considerou três deles ilegais por dispensa de licitação. Dois foram feitos com a empresa Celebrai Music Produções e Eventos, e o terceiro com a empresa Empório A&C.
Estes três contratos foram feitos para fornecer as apresentações dos seguintes artistas: DJ JP e os cantores Idma Brito, Thalles Roberto, Rubens Uchoa, Pregador Luo, Fernanda Brum, Renato Viana e as bandas Missão Sacramento e Anjos de Resgate, Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson, Banda Oficina G3 e Davi Sacer.
O Ministério Público também incluiu na investigação três contratos que tinham sido considerados legais pelo Tribunal de Contas: com as empresas BK Produções Artísticas, Adoração e Vida Produção de Eventos, e a Marca da Vitória Produções e Eventos. Estes contatos foram para shows de Cassiane, Ministério Adoração e Vida e a Banda Dominus.
O Inquerito Civil Público aberto pelo Ministério Público também vai investigar a conduta de servidores municipais e do ex-presidente da Agência Municipal de Turismo de Palmas, Cristiano Queiroz.
Em nota, o responsável pela empresa Empório A&C disse que “quanto às supostas irregularidades, as mesmas já foram todas esclarecidas ao Tribunal de Contas do Estado do tocantins, inclusive tendo parecer favorável quanto às documentações apresentadas.” Informou também que empresa preza pelo cumprimento de todos os princípios administrativos e que está à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
A Gazeta aguarda resposta da prefeitura de Palmas sobre as suspeitas.
