O ex-secretário da cultura de Araguaína, José Aparecido de Sousa de Oliveira foi exonerado – Foto – Marcos Filho Sandes
O ex-secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, José Aparecido de Sousa de Oliveira, 45 anos, após ser indiciado pela Polícia Civil, no último dia 26, usou sua rede social para postar uma frase intimidatória às vítimas. O fato chegou ao conhecimento da Polícia Civil, que por meio da 26ª Delegacia de Araguaína, representou judicialmente para que medidas cautelares fossem determinadas contra o indiciado.
Após analisar os argumentos da Polícia Civil, o Poder Judiciário determinou as seguintes medidas cautelares contra o ex-secretário: o indiciado deve manter uma distância mínima de duzentos metros dos imóveis onde residem as vítimas; está proibido de se aproximar das vítimas, seus familiares e testemunhas, devendo manter destes uma distância mínima de duzentos metros, ainda que seja em lugar público; também está proibido de manter contato com as vítimas e testemunhas por qualquer meio de comunicação; está proibido de frequentar lugares normalmente procurados pelas vítimas, como o local de trabalho delas, igreja, feira, casa de amigos, clubes, eventuais supermercados próximos à residência daquelas, a fim de preservar a integridade física e psicológica das vítimas; também está proibido de deixar a comarca de Araguaína por mais de sete dias sem comunicar ao Poder Judiciário; por fim, o indiciado não poderá mudar de endereço sem prévia comunicação ao Poder Judiciário.
Entenda o caso – Ex-secretário de Araguaína é indiciado e vai responder por abusos sexuais e perseguições contra servidoras | Gazeta do Cerrado
“O fato é extremamente grave, pois logo após tomar ciência do indiciamento, o ex-secretário dirigiu-se até a sua rede social e publicou uma mensagem intimidatória contra as vítimas e testemunhas, dizendo ‘Ainda dá tempo de pedirem perdão!’. Isso poderia comprometer a persecução penal e colocar em risco a vida e a integridade física das mesmas. Na hipótese do indiciado descumprir as medidas judiciais determinadas, sua prisão preventiva poderá ser decretada pela Justiça”, ressalta o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª DP de Araguaína.
Entenda o caso
Na última terça-feira, 26, a 26ª DP de Araguaína concluiu a investigação referente a prática de abusos sexuais e perseguições cometidos pelo ex-secretário de Esporte, Cultura e Lazer daquela cidade, fatos ocorridos entre os anos de 2020 e 2023.
Conforme o apurado, o indiciado teria se aproveitado da sua condição de superior hierárquico e procedido a prática de abusos sexuais e perseguições contra quatro servidoras da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, à qual chefiava. “Consoante os relatos colhidos durante as investigações, o indiciado realizava sistematicamente cantadas e comentários de cunho sexual direcionados às mulheres que laboravam na Secretaria, aproveitando-se da sua condição de superior hierárquico, nos quais elogiava partes dos corpos das vítimas”, destaca o delegado titular da 26ª DP, Luís Gonzaga da Silva Neto.
Com a conclusão do inquérito, o ex-secretário foi indiciado pela prática dos crimes de perseguição – stalking majorado (quatro vezes), importunação sexual majorado (três vezes) e assédio sexual (quatro vezes). O caso foi encaminhado para o Ministério Público e o Poder Judiciário para as medidas judiciais cabíveis.
Fonte – Dicom SSP – TO