Após repercussão quanto ao Projeto de Lei 005/2021 do Governo do Estado em fazer a concessão dos parques estaduais, o prefeito de Mateiros, Pastor João Martins esteve em visita à Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado, em reunião e protocolando ofício para solicitação de esclarecimentos.
Recentemente o Governo do Estado divulgou que pretende fazer a concessão dos parques estaduais do Tocantins: parque do Jalapão, Cantão e em Lajeado o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. Preocupado em obter mais informações, o prefeito de Mateiros, Pastor João Martins, se reuniu com o secretário Executivo de Parcerias e Investimentos, Robson Menezes, que atua junto ao Gabinete do Governador, e é responsável pelas parcerias público-privadas no Estado.
“Surgiram muitos comentários na nossa Comunidade por parte dos empresários, vereadores, que cobraram essa demanda, para ter mais informações, explicações por parte do Governo do Estado, como iria ser feita essa cessão, quais os benefícios para o Município”, explicou Pastor João, que esteve na reunião no Palácio Araguaia acompanhado do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Maicon Dimbarre, e do Gerente Municipal de Convênios, Eduardo G. Paulinho.
Ofício
O prefeito entregou pessoalmente o ofício solicitando à Secretaria diversas informações, como diagnóstico e estudos iniciais referente ao termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e BNDES; estudo de viabilidade econômica; diagnóstico socioambiental; contrapartida econômica, social e ambiental que a empresa ganhadora da concessão fará em benefício do Município de Mateiros e da comunidade local afetada; proposta de compensação aos municípios interferidos; e demais estudos pertinentes ao processo de concessão.
“Robson nos informou que está sendo realizado o estudo que é executado por um consórcio de cinco empresas, que é uma parceria público-privada que tem interesse em disponibilizar informações se é viável ou não. Também nos foi informado que a cessão vai ser das Dunas, Cachoeira da Velha e Fazenda Triago. Não vai ser de toda a área do parque, são três lotes que incluem esses atrativos. O restante do parque fica sob responsabilidade do Estado”, explicou o prefeito.
Outro debate levantado durante o encontro foi em relação aos benefícios, incentivos e o que o Município estará recebendo, já que Mateiros abrange toda a área do Parque, e ainda se serão executadas benfeitorias, como investimentos na área da saúde, estradas, dentre outras.
O secretário Maicon Dimbarre destacou que as informações prévias serão disponibilizadas na próxima semana. “Não tivemos muitas respostas, mas segundo o secretário Robson ainda não se tem um estudo final, mas já sabemos do andamento. No dia 2 de julho será entregue a primeira etapa do estudo, mas já foi comprovado que é viável a privatização”, conclui.