Unidades de conservação e áreas destinadas à reserva ambiental no Tocantins estão sofrendo com a quantidade de desmatamentos. Em uma propriedade do Jalapão, principal ponto turístico do estado, fiscais do Ibama flagraram o cerrado sendo destruído. Já perto do Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba, na divida do Tocantins com o Piauí, 100% da terra que deveria ter a vegetação conservada, foi desmatada, segundo o órgão. Os fiscais encontraram até um lixão em parte da área.
O Jalapão atrai pelas belezas naturais, com suas cachoeiras, rios de águas cristalinas, fervedouros corredeiras, grandes chapadas e formações rochosas de cores e formas variadas. Nesse local, de grande riqueza natural, fiscais encontraram devastação.
“A gente flagrou esse desmatamento acontecendo nesse momento aqui, com o uso de correntão né, e vai funcionando assim, vai puxando a corrente e a vegetação vai sendo derrubada toda ao mesmo tempo aqui”, disse um dos fiscais.
Parnaíba, na divisa do Tocantins com o Piauí, mais prejuízos à natureza. Na área, que deveria ser preservada, foi encontrado um lixão. Donos das terras apresentaram aos fiscais um documento da Secretaria de Meio Ambiente do Piauí permitindo o desmatamento no trecho que fica dentro do estado vizinho, o Tocantins.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informou que a licença concedida ao dono da propriedade venceu em 2017 e que está tomando as devidas providências para nulidade dos atos administrativos anteriores. Já o Naturatins disse que as licenças ambientais emitidas por qualquer Estado só tem validade para atividades dentro dos limites do respectivo Estado.
Estes locais de desmatamento foram identificados após alertas emitidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), o qual apontou irregularidades em toda a região conhecida como Matopiba, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A região composta pelos quatro estados é conhecida como uma das principais fronteiras agrícolas do país. Ela fica, em sua maioria, no cerrado, e conta com um clima que favorece a produção de grãos. Em 2020 teve safra recorde.
Mas, segundo um relatório do Ibama feito entre junho e julho desse ano, as áreas desmatadas ilegalmente já identificadas e embargadas no Matopiba, passam de 3 mil hectares, o equivale a três mil campos de futebol.
“Quando o desmatamento chega perto do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba se coloca em risco o equilíbrio hídrico, o equilíbrio hídrico de toda a bacia, e isso afeta as atividades econômicas. Quando o desmatamento chega próximo do Parque Estadual do Jalapão pode se estar colocando em risco o potencial enorme da região em termos de ecoturismo e isso significa renda para a população local”, explicou a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo.
Ela explica ainda que cumprir as regras de preservação é necessário para dar continuidade às atividades agrícolas. “É necessário entender a importância da proteção ambiental na região do Matopiba. A observância das regras ambientais, a manutenção de áreas de preservação permanente, o respeito as regras da reserva legal. São elementos necessários pra própria continuidade da atividade de agricultura que se pratica na região.”
As multas envolvendo desmatamento ilegal nessa região somam mais de R$ 9 milhões. Especialistas afirmam que a degradação do cerrado nas áreas pode afetar as nascentes dentro dos parques e impactar, por exemplo, os fervedouros do Jalapão no Tocantins.
“O cerrado é considerado o berço das águas. As principais bacias hidrográficas brasileiras, nascem ou são mantidas pelo cerrado. Na região do Matopiba ocorrem três delas, que incluem os rios Araguaia, Tocantins, Parnaíba e São Francisco. Qualquer alteração nas nascentes ou nos cursos d’água dessa região, irá afetar não apenas as populações locais, ou a região como todo, mas também poderá afetar, pessoas que estejam a centenas de quilômetros de distância” , afirma o doutor em ecologia e conservação, Renato Torres.
Desde maio de 2018, quando foram iniciadas as medições pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Tocantins é o estado que mais desmatou o cerrado, com 3.599,29 Km² destruídos.
Em seguida, aparece o Maranhão, com 2.535,57 Km² de área desmatada. Para a especialista em políticas públicas e ex-presidente do Ibama, é preciso mais rigor na fiscalização.
“O que tem que ocorrer é conscientização dos produtores rurais, e muito rigor dos órgãos ambientais. Quem tá desmatando irregularmente tem que receber as devidas sanções e também compreender que o desmatamento, a degradação, eles vão se voltar contra o próprio produtor rural. É essa lição que tem que ser apreendida”, disse Suely.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) esclarece que em busca nos arquivos, foi localizado processo administrativo em nome de Amauri Stracci com autorização de desmate em 22/06/2011 até 22/06/2012 e outra em 26/06/2014 com validade até 26/06/2015 e licença de operação emitida 22/01/2013 com validade até 22/01/2017.
Informou que existe no processo administrativo solicitação de renovação de licença de operação, entretanto, não houve, por parte desta secretaria, qualquer ato administrativo de renovação. A licença outrora concedida não está em validade, estando a licença de operação vencida desde 22/01/2017.
“Esclarecemos que a SEMAR/PI está tomando as devidas providências para nulidade dos atos administrativos anteriores buscando, inclusive, apurar responsabilidades”, disse.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que não foi encontrado nenhum registro de processos junto ao órgão em nome de Amauri Stracci. Disse ainda que as licenças ambientais emitidas por qualquer Estado só tem validade para atividades dentro dos limites do respectivo Estado.
Sendo assim, uma licença ambiental emitida pelo Piauí não pode autorizar alguma atividade no Tocantins. Neste sentido, deve se levar a situação ao conhecimento da fiscalização para apurar o ocorrido e realizar os devidos procedimentos, finalizou.
Fonte: G1 TO