O governo estadual confirmou à Gazeta do Cerrado que a jornada de oito horas para os servidores públicos estaduais começa a valer dia 1°de agosto deste ano. A medida será tomada, segundo o governo, devido as novas demissões de contratos temporários, cargos em comissão e funções comissionadas que serão feitas.
A jornada reduzida começou no dia 21 de novembro do ano passado com o objetivo de fazer a contenção das despesas, inclusive os gastos com energia elétrica. Em abril deste ano, o governo resolveu prorrogar a medida até 31 de agosto.
A carta é assinada pelo secretário-geral do governo Cesarino Augusto César; secretário de articulação política João Emídio Felipe; secretário de planejamento David Siffert Torres; secretário chefe da casa civil Télio Leão; secretário chefe da controladoria-geral Luiz Antônio da Rocha e procurador geral do estado, Sérgio Rodrigo do Vale.
Entenda
Em uma nota divulgada no dia 21 de junho, o governo do Tocantins anunciou que iria fazer novas exonerações de servidores comissionados e vai retomar a carga horária de 40 horas semanais, com oito horas por dia.
Além disso, afirmou que não fará reajustes salariais no exercício 2017, com exceção ao percentual de 5,56% da data-base de 2016.
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe/TO) enviou uma nota de repúdio contra a carta pública do governo do Estado.
O sindicatos
O Sisepe/TO encaminhou uma nota à imprensa na manhã do dia 22 de junho posicionando-se contrário ao anúncio do Governo de demissões e retomada da jornada de trabalho de oito horas.
“A notícia de que o Governo do Tocantins irá retomar a jornada de oito horas a partir do dia 1º de agosto só mostra o quanto esta administração não sabe o que faz e reforça apenas o desastre em que a gestão do governador Marcelo Miranda se encontra”.
De acordo com o Sisepe, o Governo do Estado mente. “Este governo mente. Dizer que não há previsão orçamentária para pagamento da data-base é só mais uma de suas mentiras. A administração sabe que o pagamento da correção salarial dos servidores é prevista em lei e deve ser paga todo mês de maio. O governo tanto sabe disso que incluiu a previsão do pagamento da data-base no Orçamento de 2017, aprovado pela Assembleia Legislativa, em um percentual de 4,5% maior do que o solicitado pelos sindicatos de 3,9870%, para agora dizer que não há dinheiro?”, questiona o sindicato.
O Sisepe lembra que o custo da folha de pessoal relativo aos contratos temporários apenas no mês de maio foi de R$ 43.724.104,14. “Sabemos que o não haver dinheiro é seletivo. Não há dinheiro para pagar direitos aos servidores, mas há dinheiro para novos contratos. Não há dinheiro para implementação da data-base, mas há dinheiro para se manter comissionados e contratados com salários altíssimos em seu governo. Ora, não há dinheiro para quê então?”, questiona, novamente, o Sisepe.
A Gazeta do Cerrado acompanha os desdobramentos das medidas de contenção do governo.
Texto: (Colaborou Hellen Maciel)