A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna durante as breves comunicações da sessão deliberativa ordinária desta quarta-feira,08, para não só homenagear as mulheres pelo dia internacional, mas também, para reforçar a importância da aprovação de projetos que vão beneficiar a mulher brasileira. “Recentemente, esta Casa aprovou duas matérias que vão beneficiar as mulheres deste País. E outras já estão em pauta. Trataremos, durante todo o ano, de muitas matérias importantes que vão defender as mulheres”, reforçou.
Na ocasião, Josi comentou sobre o Projeto de Lei 2.565/2015, de autoria da tocantinense, aprovado recentemente pela Câmara Federal. A propositura determina a criação de estratégias que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde.
A parlamentar explicou que inicialmente, quando propôs a matéria, a ideia era que a realização do exame preventivo ginecológico passasse a ser um dos condicionantes previstos para a concessão do benefício do Bolsa Família. “A iniciativa de apresentar este Projeto foi sugerida pela ginecologista Dr. Sônia Maria Ferre e outras profissionais aqui de Brasília. A nossa intenção era criar mais um incentivo para a realização do exame, que é considerado uma estratégia segura e efetiva para detecção de lesões precursoras do câncer de colo de útero e de mama. No entanto, após inúmeros debates sobre o tema, foi concluído que esse condicionante poderia fazer com que muitas famílias perdessem o benefício do Bolsa Família, tendo em vista uma série de fatores geográficos e culturais que impedem a mulher de fazer o exame”, explicou.
Exposição da Intimidade
Na oportunidade, a deputada Josi comentou ainda, a aprovação do Projeto de autoria do Deputado João Arruda(PMDB/PR), relatado pela Deputada Laura Carneiro(PMDB/RJ), que tipifica o crime de exposição pública da intimidade sexual. “Eu tive a honra de ter um projeto de lei de minha autoria apensado a essa matéria, o que faz com que eu seja coautora dessa matéria.
Ano passado, apresentei um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de exposição de intimidade, que consiste na divulgação ou o compartilhamento, por qualquer meio, sem consentimento ou autorização de quem de direito, de material que contenha cena de nudez ou ato sexual, por entender que essa também é uma forma de violência contra a mulher”, comentou.
Ao finalizar, Josi destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Bancada feminina do Congresso Nacional e parabenizou a todas a mulheres do Tocantins. “A Bancada Feminina desta Casa é muito atuante. Eu quero parabenizar toda a Bancada Feminina e todos os Parlamentares que colaboram na defesa e no empoderamento das mulheres. Parabéns às mulheres da minha cidade, Gurupi, a todas as mulheres do Tocantins e a todas as brasileiras”, finalizou.