Equipe Gazeta do Cerrado
O juiz Lauro Augusto Moreira ordenou que o perfil “Palmas Mil Graus” retire 13 publicações que criticam a prefeita de Palmas Cínthia Ribeiro. A página tem quase 26 mil seguidores só no Instagram.
O pedido de liminar foi da coligação de Cínthia Ribeiro. “DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que o representado, LEDISON RICARDO OLIVEIRA PORTELA, NO PRAZO DE 12 (DOZE) HORAS, promova imediata remoção das publicações”, diz o juiz. A multa é de R$ 2 mil caso os posts não sejam retirados.
Ledison é candidato a vereador pelo PSL.
Na ação, a defesa de Cínthia alega que o perfil do Instagram @palmasmilgrauoficial de responsabilidade do Candidato a vereador Ledison Portela publicou diversas publicações que não fazem outra coisa senão agredir a imagem da Representante, a partir da utilização de recursos de edição. “No dia 28/09/2020, o Representado publicou, nos stories e no feed do perfil, um vídeo cujo conteúdo transborda os limites da crítica. O Representado utilizou os elementos de identificação da campanha da Representante (logo, número, cores) para criar material que induzisse o eleitor a acreditar que a paródia constante no vídeo se tratava de seu jingle de campanha. Da mesma forma, no dia 23/09/2020 foi publicada outra propaganda utilizando dos mesmos recursos.
Sustenta ainda, que o Representado está utilizando página de caráter comercial para divulgar propaganda eleitoral negativa da candidata, ação que equipara- se às condutas de divulgação de propaganda paga, impulsionamento de propaganda negativa e à divulgação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas”, alegaram os advogados.
Os advogados alegam ainda que o espaço é utilizado por diversos empreendimentos para divulgação de publicidade paga, a partir da venda de anúncios.
O magistrado pede ainda que seja aberta uma averiguação sobre o perfil. “DEFIRO o requerimento da autora de remessa de cópia integral ao Ministério Público para apurar o financiamento de ofensa em rede social utilizada comercialmente”.
Foto: Reprodução/Palmas Mil Grau
O outro lado
A Gazeta tenta ouvir o responsável pela página e o espaço está totalmente aberto para a manifestação dos responsáveis.