Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
O juiz de 1ª instância, José Roberto Ferreira Ribeiro mandou soltar um homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de 11 anos, em Sítio Novo do Tocantins, região norte do Estado. O crime acontecia na casa do próprio acusado, Emiliano Milhomem de Sousa, de 45 anos, que mantinha relações sexuais com a vítima sem camisinha, até que ela passou mal e foi atendida no Hospital Regional de Augustinópolis, quando a gravidez foi descoberta.
De acordo com as informações do Ministério Público Estadual (MPE), Sousa, vai responder o processo em liberdade, porque na decisão, o juiz entendeu que o acusado “não representa risco para a ordem pública”.
O crime aconteceu entre os anos de 2017 e 2018 e Sousa estava preso desde a semana passada, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Segundo o MPE, o Promotor de Justiça, Elizon de Sousa Medrado informou que quando o acusado soube das investigações, ele fugiu, dificultando assim, a aplicação da lei.
“Os elementos de informação contidos nos autos apontam a existência do crime, bem como indícios contundentes de que o recorrido praticou a conduta criminosa que lhe é atribuída, restando induvidosamente tanto a materialidade quanto a autoria delitiva”.
Emiliano Milhomem Sousa saiu da cadeia nesta terça-feira, 24, após a decisão. Para que o acusado não seja preso durante as investigações, medidas como comparecer a Justiça quando for intimado, não se aproximar ou manter contato com a vítima e parentes e não mudar de endereço sem comunicar devem ser seguidas.
Já o Ministério está recorrendo da decisão da Justiça, isso porque o acusado manteve relações sexuais várias vezes com a vítima, mesmo sabendo que essa atitude configura um crime. Além disso, Sousa teria aproveitado da proximidade que tinha com o padrasto da criança para cometer o crime.
O MPE lembrou também que ao dar depoimento, a vítima declarou que os familiares não sabiam do incidente.