Cecom/TJTO
Quarenta e uma vítimas, quatro parentes de ex-pacientes, 23 testemunhas de acusação e de defesa, e os dois acusados de sequestro e cárcere privado no processo envolvendo uma clínica de reabilitação para dependentes químicos de Palmas começaram a ser ouvidos pela Justiça do Tocantins nesta quarta-feira (7/8). A audiência de instrução está sendo realizada na 1ª Vara Criminal da Capital, sob a coordenação do juiz titular Cledson José Dias Nunes.
Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em oito datas diferentes que foram estabelecidas em calendário definido por meio de cooperação entre as partes.
Nesta quarta (7/8), estão sendo ouvidas 23 ex-pacientes da clínica, que funcionava numa chácara, no Loteamento Coqueirinho. Na quinta (8/8), devem participar das oitivas vítimas e informantes indicados pelo Ministério Público.
Nos dias 9, 12 e 13, será a vez das testemunhas arroladas pela acusação e, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, serão ouvidas as testemunhas de defesa e os dois acusados que administravam a clínica. As oitivas estão marcadas para o horário das 14 às 18 horas, na 1ª Vara Criminal de Palmas.
O caso
Segundo a denúncia, no período de novembro de 2023 a 6 de fevereiro de 2024, na clínica de reabilitação para dependentes químicos, os dois acusados, um casal que administrava o centro terapêutico, na condição de gestores, estaria expondo a perigo de vida ou de saúde diversos pacientes que se encontravam sob suas guarda e vigilância para fins de tratamento, privando-os de cuidados indispensáveis e sujeitando-os a maus-tratos.
Os denunciados estariam, ainda, privando os pacientes de liberdade, mediante cárcere privado, na casa de saúde, cuja privação, em alguns casos, teria durado mais de 15 dias. Entre as vítimas havia um menor de idade.
A clínica foi alvo de operação da Polícia Civil, que cumpriu mandados de busca e apreensão, no dia 7 de fevereiro deste ano. Na época, o casal que administrava a instituição foi preso em flagrante e os pacientes foram libertados.