Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
Matéria atualizada em 19/09/2018 às 19h51
Um morador que sofreu prejuízos em seu imóvel por conta de uma obra de drenagem não finalizada pela Prefeitura de Palmas, no setor Jardim Aureny III, vai ser indenizado em R$ 16 mil. De acordo com as informações do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Marcos Rodrigues Oliveira, teve a casa alagada em janeiro.
Além disso, parte do muro e da calçada foram danificados por conta de um represamento. As paredes da casa também ficaram com algumas rachaduras.
Ainda conforme o TJ-TO, um laudo teria apontado que o sistema de drenagem na região apresentava problemas de vazão por falhas na manutenção.
A queda do muro se deu por acúmulo de água do lado de fora, passando por dentro do lote onde existem outras casas, causando a perda de móveis dentro das mesmas”, diz a sentença.
O juiz que julgou o caso, Rodrigo da Silva Perez Araújo, afirmou que o autor da ação movida contra o município, conseguiu comprovar o fato que gerou a inundação do imóvel, bem como a queda do muro.
No total, são R$ 11.028,02 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
A Gazeta do Cerrado entrou em contato com a Prefeitura de Palmas para que pudesse se posicionar sobre o caso.
Em nota a Prefeitura de Palmas disse que o Município não foi intimado da decisão.