Prefeito de Taipas, Silvio Romero – Foto: Divulgação/TSE
Equipe Gazeta do Cerrado
Reviravolta em Taipas. O atual prefeito de Taipas (TO), Sílvio Romero (DEM), e da sua vice Maria do Socorro (MDB), foram cassados pela justiça eleitoral por abuso de poder político durante o período eleitoral.
A Gazeta teve acesso à decisão.
“O representado [prefeito] age como se não houvesse quaisquer restrições/limitações, promovendo um verdadeiro e acintoso abuso na publicidade institucional no segundo semestre do ano eleitoral de 2020, principalmente nestes últimos 15 dias, onde a campanha eleitoral efetivamente teve início em 27 de setembro de 2020”, consta na decisão.
“Neste ponto não há qualquer dúvida do ilícito. Os representados não alegaram, em nenhum momento, que a placa constante nos autos era inverídica. Pelo contrário, afirmaram ter cumprido, dentro do prazo, a retirada da placa”, afirma a decisão.
“Reconheço que o representado SÍLVIO ROMERO CARDOSO RIBEIRO ARAÚJO incorreu em conduta que configura abuso de autoridade, tendo em vista o nítido caráter eleitoral da publicidade institucional. Ora, em um Município como Taipas do Tocantins, onde concorrem apenas 2 (dois) candidatos ao cargo de Prefeito (e um dos candidatos é o atual Prefeito e ora representado), a afixação de placas tem a intenção de incutir no eleitor a ideia de que o atual gestor está realizando melhorias na cidade e que seria o melhor candidato ao pleito eleitoral que se aproxima, afrontando a paridade de armas entre os candidatos”, diz o juiz Baldur Rocha Giovannini, da 25ª Zona Eleitoral de Taguatinga.
A decisão ainda cabe recurso.
A representação foi ajuizada pelo candidato da chapa adversária, Joaquim Carlos Azevedo (PSD).