A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira, 2, que os médicos anestesistas retornem ao trabalho num prazo de 24horas. A decisão de liminar foi emitida pela juíza Denise Dias Dutra Dumond. A decisão impõe ainda que o estado regularize o pagamento dos profissionais.
A ação foi movida pela Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). Desde o início de agosto, por causa de paralisação dos anestesistas, apenas cirurgias nas quais os pacientes têm risco iminente de vida são realizadas no sistema público. Com essa decisão, as cirurgias em todos os hospitais públicos administrados pelo governo do Estado devem ser retomadas.
Na decisão, a juiza obriga a Cooperativa de Médicos Anetesiologistas do Tocantins (Coopanest) a cumprir o contrato de prestação de serviço nos hospitais públicos do estado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão. Além disso o número de pacientes que esperam as cirurgias eletivas, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), é de cerca de 2 mil.
Fonte: Justiça Federal