Soldados Ismael Nascimento e Felipe Augusto Lovato foram presos nesta quinta-feira (16) — Foto: Divulgação
Os policiais militares Ismael Nascimento da Conceição e Felipe Augusto Lovato da Rocha, acusados de sequestrar Filipe Coelho Siqueira, de 21 anos, foram soltos após determinação da Justiça. O desaparecimento aconteceu em Paraíso do Tocantins, e os militares estavam presos desde novembro de 2023.
Filipe, que trabalhava como ajudante de pedreiro e estudava no último ano do ensino fundamental, desapareceu no dia 1º de agosto do ano passado. Ele foi visto pela última vez caminhando pela Avenida Campinas, no Jardim Paulista, quando aparentemente foi forçado a entrar em um carro, conforme mostrado por câmeras de segurança na rua. Desde então, Filipe nunca mais foi visto.
Os policiais foram detidos na Operação Missing, realizada pela Polícia Civil em 16 de novembro, e ficaram presos em um batalhão da PM em Palmas. A denúncia do Ministério Público Estadual, enviada ao Judiciário em março deste ano, afirmou que os militares teriam matado o jovem e ocultado o cadáver na zona rural da cidade.
De acordo com a decisão da juíza Renata do Nascimento e Silva, o fato de o corpo de Filipe nunca ter sido encontrado e as provas colhidas durante a investigação não serem suficientes para manter Ismael e Felipe Augusto presos resultou na liberação dos acusados. A magistrada destacou que, embora as imagens mostrem o carro de um dos policiais, não é possível afirmar que a vítima estava dentro do veículo. “Assim, não se pode descartar a hipótese da vítima ter sido liberada momentos antes”, ponderou.
A juíza também ressaltou que não foi apresentada justificativa para a ausência do laudo pericial de corpo de delito, e que há dúvidas inclusive sobre o óbito do jovem. “Há dúvidas inclusive sobre o óbito do ofendido”, disse a juíza, destacando que o desaparecimento de Filipe não tem nada de concreto, apenas suposições.
Diante disso, foi decidido pela impronúncia dos policiais militares em relação ao suposto crime de homicídio qualificado apontado na denúncia. Foi concedido aos acusados o direito de aguardar o julgamento de eventual recurso da acusação em liberdade. Os alvarás de soltura foram expedidos pouco antes das 18h desta sexta-feira.
Relembre o Caso
Na denúncia do Ministério Público, baseada no inquérito da Polícia Civil, os militares teriam revistado Filipe e o segurado pelo braço até colocá-lo dentro do carro no dia 1º de agosto de 2023. Os três teriam passado por ruas da cidade de Paraíso. Uma câmera de um comércio também registrou o carro seguindo em direção à zona rural de Paraíso e retornando cerca de 20 minutos depois.
Defesa dos Acusados
Defesa de Ismael Nascimento da Conceição
“A defesa está muito feliz com o resultado porque atendeu aos chamamentos do STJ que determina que hoje o indúbio pró-societate não pode prevalecer e que prevalece o indúbio pró-reo. Nesse caso, os acusados tinham dúvidas extremamente plausíveis com relação à morte da vítima, da pseudo vítima, e também com relação à participação dos acusados”.
Defesa de Felipe Augusto Lovato da Rocha
“Iniciamos esse mês de agosto com essa notícia maravilhosa que a decisão proferida pela magistrada, Dra. Renata do Nascimento e Silva, nos trouxe. Acreditamos que a nossa experiência e atuação foram fundamentais para alcançar um resultado favorável. Nosso profissionalismo e dedicação ao caso foram excepcionais. Hoje, o nosso cliente vai ter a sensação de paz e de justiça feita. A busca pela justiça segue de forma incansável.”