Entidades sem fins lucrativos de 35 municípios do Tocantins poderão ter projetos sociais financiados pela Justiça Federal. Os valores variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil e foram divulgados por meio de edital lançado pela Subseção Judiciária de Gurupi (TO). O credenciamento das “entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos” poderá ser realizado até o dia 5 de abril deste ano. O edital e demais documentos estão disponíveis no site www.jfto.jus.br, na seção “avisos”.
Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos, pela Vara Única de Gurupi, a título de prestação pecuniária – medida alternativa à prisão que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. “Não existe um limite de projetos. Iremos atender enquanto houver dinheiro disponível na conta. Hoje, contamos com cerca de R$ 100 mil para os projetos que alcançarem as melhores classificações”, explicou o titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, juiz federal Eduardo Ribeiro.
Cada entidade poderá inscrever até quatro projetos, sendo que para a aquisição de material permanente serão destinados até R$ 20 mil e para a execução de obras ou serviços de engenharia R$ 30 mil. Para a seleção, os projetos terão seus graus de relevância social avaliados e as entidades proponentes também serão analisadas por meio de 10 itens descritos no edital. O prazo máximo de execução de cada projeto, caso selecionado, será de quatro meses.
A previsão é que o resultado provisório de classificação dos projetos seja divulgado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (www.edj.trf1.jus.br/edj), no dia 18 de abril.
Inscrições
Para as inscrições, as entidades deverão preencher os formulários disponíveis no edital e protocolá-los, até o dia 5 de abril de 2019, das 9h às 18h, na sede da Subseção Judiciária de Gurupi, localizada na Avenida São Paulo, nº 1680, região central do município. As entidades deverão preencher os formulários disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins e entregá-los com a documentação exigida no edital.
Municípios
Poderão participar do edital entidades e instituições públicas e privadas que atuem nos municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Gurupi, sendo eles: Aliança; Almas; Alvorada; Araguaçu; Arraias; Aurora; Cariri; Chapada da Natividade; Combinado; Conceição; Crixás; Dianópolis; Dueré; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú; Lavandeira; Natividade; Novo Alegre; Novo Jardim; Palmeirópolis; Paranã; Peixe; Ponte Alta do Bom Jesus; Porto Alegre do Tocantins; Rio da Conceição; Sandolândia; Santa Rosa; São Salvador; São Valério da Natividade; Sucupira; Taguatinga; Taipas e Talismã.