Workshop do Programa Calha Norte – Foto – Marcos Veloso/Governo do Tocantins
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, prestigiou a abertura do workshop sobre o Programa Calha Norte (PCN), evento promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em parceria com o Ministério da Defesa. A abertura ocorreu na tarde desta terça-feira, 20, no auditório da ATM.
O vice-governador Laurez Moreira parabenizou a ATM e o Ministério da Defesa pela iniciativa e destacou a agilidade do programa para a realização de obras nos municípios. “Esse é um programa fundamental e é essencial a capacitação dos gestores e todos os envolvidos na sua execução. Sabemos da importância de atender bem e rápido os nossos prefeitos, já fui prefeito e uma das coisas que deixa o gestor feliz é entregar obras e equipamentos para a comunidade. O Calha Norte é reconhecido por sua agilidade e aproveito para parabenizar os envolvidos por toda a eficiência em cumprir bem esta missão”, enfatizou.
O evento, que prossegue nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, é direcionado a parte técnica de execução do PCN e tem como objetivo oferecer melhoria na capacitação dos gestores, secretários e demais servidores dos municípios do Tocantins conveniados ao programa, os quais tratam com os convênios e sua fiscalização, além de licitações, prestações de contas e a operação na Plataforma + Brasil.
Além disso, segundo o general Ubiratan Poty, diretor do PCN, a estada no Tocantins também é para a realização de vistorias de obras do programa que estão em andamento. “Vamos vistoriar 22 obras em torno de 17 municípios. Já temos equipes em campo trabalhando e o workshop é voltado exatamente para os colaboradores das prefeituras no intuito de tirar dúvidas, de modo que a gente possa melhorar cada vez mais o desempenho dos municípios e do programa”, explicou.
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, frisou que este é o segundo encontro da ATM em parceria com o Ministério da Defesa e explicou que o workshop busca avaliar a execução do programa no Tocantins. “Num primeiro instante fizemos a mobilização e incentivamos os municípios à adesão ao Programa, na certeza de que o acompanhamento dos representantes do Calha Norte nos convênios municipais concederia maior controle do processo e agilidade na execução dos mesmos. Agora é hora de fazermos uma mensuração dos resultados alcançados e capacitar os gestores naquilo que precisa ser aprimorado”.
O general Ubiratan Poty aclamou o trabalho desenvolvido pelos gestores tocantinenses. “O meu reconhecimento a todas as estruturas administrativas das prefeituras e ao Governo do Tocantins, que se empenham para que as etapas da vigência do convênio sejam feitas da melhor forma. Vocês podem ter certeza que nós do Programa Calha Norte estamos empenhados ao máximo para fazer com que nenhum centavo seja perdido e que a política pública chegue onde ela tem que chegar, no mais curto prazo e da melhor forma possível”, assegurou.
O vice-governador Laurez Moreira ressaltou a importância do Programa para o Tocantins. “Estamos felizes com a evolução que vem ocorrendo em nosso Estado em diversos setores, o nosso governador Wanderlei Barbosa tem o compromisso de estar presente com obras em todo o Tocantins. Tenho formação municipalista, comecei a minha carreira política como vereador, o nosso Governador também, e sabemos da dificuldade de cada um dos municípios do estado do Tocantins. Agradeço ao prefeito Diogo Borges, à diretoria do PCN, à bancada federal, aos nossos senadores, pelo empenho que realizam no sentido de liberar recursos para os municípios. Acredito nesse caminho. Juntos é possível fazer mais e melhor”, concluiu.
Participaram da abertura do workshop, além de gestores e equipes administrativas dos municípios do Tocantins, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército no Tocantins, coronel Edmur Benites Ramos; o capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Artur Roberto Quirino da Silva; o analista superior do Programa Calha Norte, major José Antônio Pessoa Neto; e de forma virtual o senador Eduardo Gomes.
Programa Calha Norte
O Programa Calha Norte, integrado ao Ministério da Defesa, tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação. Executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.
O Tocantins aderiu ao PCN no início de 2020, com a inclusão de 48 municípios. Ao final do ano de 2021 todos os demais municípios já haviam sido incorporados ao programa.
Fonte – Secom Tocantins